Morador de Veranópolis com doença pulmonar grave garantiu na Justiça o direito de receber o Dupixent (Dupilumabe) pelo SUS; decisão do TJRS restabeleceu o tratamento após novos laudos médicos.
Hoje
Compensação financeira será aplicada automaticamente na fatura da Corsan para cerca de 500 economias afetadas pelo desabastecimento de água
Justiça de Santa Catarina reconhece que crime foi planejado; vítimas ficaram mais de uma hora sob domínio dos criminosos, e condenado ainda terá que pagar indenização de R$ 31,3 mil.
Ontem
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado; vítima morreu após oito dias internada em decorrência das graves queimaduras sofridas no incêndio.
2 dias atrás
Animais foram encontrados desnutridos, acorrentados e sem água em Piratini no RS; condenado também está proibido de manter animais após decisão da Justiça
Tribunal de Justiça manteve condenação por danos morais após reconhecer abordagem abusiva e discriminatória contra pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
4 dias atrás
Quatro acusados serão julgados no dia 16 de julho pela morte ocorrida em 2018; segundo o Ministério Público do RS, o crime teria sido motivado por desavenças familiares e financeiras
Turma Recursal confirmou condenação de atleta por danos morais após xingamentos contra árbitro em campeonato varzeano; indenização foi fixada em R$ 2 mil
Investigação aponta fraude em pagamentos, uso de notas fiscais falsas e desvio de recursos destinados à compra de medicamentos entre 2023 e 2026; ex-secretária municipal é alvo de mandado de busca e apreensão.
Decisão da Justiça de Penha reconheceu os danos físicos e psicológicos causados ao idoso, que foi agredido dentro da própria residência e receberá indenização por danos morais após desenvolver quadro depressivo decorrente da violência.
Durante horas, a mulher foi espancada, ameaçada e submetida a intenso sofrimento físico e psicológico
Decisão da 1ª Vara Criminal aponta indícios de participação da investigada no caso; criança teve morte cerebral confirmada após sofrer graves lesões, e o pai já estava preso preventivamente.
1 semana atrás
Conselho de Sentença reconheceu autoria e materialidade do homicídio, mas absolveu a ré após acolher a tese de legítima defesa, sustentada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública durante o julgamento.
TJSC manteve indenização por danos morais e materiais após laboratório emitir laudo incompleto, levando à desclassificação de candidata em concurso público.
Criança foi internada com diversas lesões; decisão judicial aponta risco à vítima, aos demais filhos da família e determina comunicação ao Consulado dos Estados Unidos.
Juiz entendeu que revelação de informação confidencial durante celebração religiosa violou a honra e a intimidade do homem; vídeo ainda foi divulgado nas redes sociais.
Comboio do exército chamou a atenção da população que trafegava nas proximidades do hospital
Acidente envolveu a colisão frontal entre um carro e caminhão
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