Medida estará em um período de transição em que o sistema será utilizado com as formas de protocolo já vigentes
Ontem
Votos na Terceira Turma foram unânimes
2 dias atrás
Com a decisão, a atuação da PGE-RS evita que o Rio Grande do Sul tenha que devolver aos contribuintes o imposto cobrado em 2022
3 dias atrás
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões
Estão previstas cinco sessões plenárias
Ex-presidente do Progressistas é suspeito por desvio de recursos do Fundo Partidário Eleitoral, no valor de R$ 192,5 mil
4 dias atrás
No áudio, a ré fala em "...nega fedorenta que nem é da família, essa imundícia..."
Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava as 81 áreas verdes e autorizava o leilão
Não há data para retomada do julgamento
O crime ocorreu no interior da residência da vítima, no Bairro Universal
Havendo indícios de crime, é dispensada autorização judicial prévia
5 dias atrás
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor
A ação aconteceu na sede da DPE, de maneira virtual
6 dias atrás
A instituição pede que a cobrança não seja iniciada no novo local até que essas questões sejam resolvidas
Segundo ministro, entendimento é para casos de acusações falsas
A ação teve como objetivo a resolução judicial e extrajudicial de questões referentes a financiamento habitacional com a Caixa E
1 semana atrás
Comboio do exército chamou a atenção da população que trafegava nas proximidades do hospital
Acidente envolveu a colisão frontal entre um carro e caminhão
Informe seu e-mail e fique por dentro das nossas novidades!
