O crime foi praticado em decorrência de violência doméstica”, explicou a promotora
2 dias atrás
Foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado
4 dias atrás
Responderão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, à traição e recurso que dificultou a defesa da vítima)
5 dias atrás
O colegiado julgou caso envolvendo uma mulher de 52 anos, que possui a guarda judicial da neta
6 dias atrás
O colegiado julgou caso de um homem de 61 anos, morador de Porto Alegre, que pleiteou o reconhecimento de atividade especial
Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício
1 semana atrás
Estado do RS recorreu ao tribunal e a decisão foi modificada, passando o custeio para a União
Apropriou-se, de forma continuada, de pelo menos R$ 8.423.609,88 que entraram nas contas bancárias do Siapergs
A ação foi ajuizada em dezembro de 2020
Legislação trata do combate à alienação parental
Após matar a vítima e ocultar o corpo, foi levado o celular e o automóvel (Toyota Hilux) que foi localizado dois dias depois do crime
Será no dia 12 de maio, somente com horário agendado
2 semanas atrás
Texto inclui na lei prazo já aceito pela jurisprudência e previsto no Código de Processo Civil
Além da pena, ele também terá que indenizar a vítima em R$ 7 mil por danos morais
Celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões
A indenização foi paga no fim do mês passado
Comboio do exército chamou a atenção da população que trafegava nas proximidades do hospital
Acidente envolveu a colisão frontal entre um carro e caminhão
Sepultamento será realizado pela Funerária Vila Jardim, em Camaquã
Remuneração e benefícios acima da média do mercado
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