Se condenado, denunciado pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão
3 dias atrás
Os consumidores lesados, em geral, são idosos, analfabetos e pessoas vulneráveis
Liminar obtida em março também garantiu repasse de cerca de R$ 89 milhões em 30 dias
O resulto positivo é consequência de um projeto da DPE/RS que possibilita o auxílio de um intérprete de Libras
1 semana atrás
Objetivo foi sempre garantir cumprimento das obrigações assumidas pelos empreendedores quando do licenciamento da obra
A ação foi ajuizada em 2013 após o inquérito civil apurar como se dava o esquema de favorecimento operado entre o ex-prefeito e a empresa condenada
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
Dispensa indevida de licitação, desvio de verbas públicas, ordenação e realização de despesas em desconformidade com a legislação financeira e inversão na ordem cronológica de pagamento aos credores
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Famílias firmaram acordo para deixar o local dentro de 15 dias
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos ingressou com ação civil pública contra o Município de Porto Alegre
2 semanas atrás
“Todos os municípios que insistem em ir no sentido contrário, nós temos ingressado com ações e obtendo êxito em todas elas”, lembra o PGJ
Prefeito alterou ordem dos grupos de vacinação contra a covid-19
3 semanas atrás
TRF-4 aponta “o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”
Decisão proferida em 1º grau, em caráter liminar, vedava qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes do Sistema de Distanciamento Controlado
Mantendo-se com pouco mais de um salário-mínimo, a família do idoso se viu com dificuldades para pagar as contas
4 semanas atrás
Acidente envolveu a colisão frontal entre um carro e caminhão
Comboio do exército chamou a atenção da população que trafegava nas proximidades do hospital
Sepultamento será realizado pela Funerária Vila Jardim, em Camaquã
Sepultamento será realizado pela Funerária Vila Jardim do Samuel, em Camaquã
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