Ação conjunta entre os MPs do RS e de SC mira esquema de fraudes em contratos públicos, com bloqueio de R$ 9 milhões e cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão.
1 semana atrás
Mulher começou a trabalhar aos 7 anos, permaneceu por três gerações da mesma família e vivia sem salário regular, autonomia financeira e acesso à educação, apontam autoridades
Vítima receberá indenização mínima de R$ 100 mil e condenado cumprirá pena em regime fechado
A vítima tinha entre 12 e 13 anos de idade e foi obrigada a manter relações sexuais com o pai, mediante graves ameaças de morte
2 semanas atrás
Ministério Público afirma que procedimentos foram realizados sem justificativa veterinária e denuncia ainda uma associação e uma policial civil por participação no esquema.
Decisão com repercussão geral garante aplicação do benefício constitucional no cálculo dos proventos proporcionais e deverá orientar todos os processos semelhantes no país
3 semanas atrás
Decisão impede nomeações e posses de aprovados enquanto investigação apura possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora e suspeitas de fraude nos resultados
Decisão atende pedido do Ministério Público e exige comprovação de medidas de prevenção em até 60 dias para proteger alunos e profissionais da educação
Segundo o Ministério Público, crime ocorreu em 2021 e pena foi fixada em 10 anos de reclusão, além de indenização por danos morais
Sentença determina regime fechado e indenização por danos morais; condenado segue preso e responde a outro processo por crimes semelhantes
Página suspeita imita identidade visual de cartórios oficiais e pode induzir usuários a pagamentos indevidos e compartilhamento de dados pessoais
Crime em Porto Alegre teve vítimas feitas reféns e prejuízo superior a R$ 500 mil em joias, ouro e celulares
Estrutura considerada símbolo da comunidade foi derrubada sem autorização, segundo investigação; Ministério Público busca reparação por danos ambientais e à memória cultural
4 semanas atrás
1ª Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes
1 mês atrás
Ação civil pública aponta uso irregular de verbas públicas em obras particulares, benefícios a entidade religiosa e enriquecimento ilícito superior a R$ 165 mil durante a pandemia
Decisão considerou a gravidade do caso, o histórico de violência doméstica e medidas protetivas já concedidas anteriormente à vítima
Comboio do exército chamou a atenção da população que trafegava nas proximidades do hospital
Acidente envolveu a colisão frontal entre um carro e caminhão
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