Em portarias publicadas na edição da sexta-feira, dia 17 de abril de 2020, do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 26 municípios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

As prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

A maior parte dos reconhecimentos foi para cidades atingidas pela estiagem. Destas, 12 são gaúchas: Braga, Caibaté, Coronel Barros, Ipiranga do Sul, Jóia, Mariano Moro, Mato Castelhano, Muliterno, Protásio Alves, São Miguel das Missões, Três Arroios e Itá. Dessa maneira, o total de localidades atingidas por este desastre natural no Rio Grande do Sul chega a 155.

Na Bahia, outros três municípios enfrentam a estiagem. São eles: Muquém de São Francisco, Planaltino e Tremendal. Já a seca aflige a também baiana Caetanos e as cidades mineiras de Bonito de Minas e Pedra Azul.

Por sua vez, Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis – todas localidades do Ceará – obtiveram o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. O mesmo se aplica a Açailândia (MA), Cajuri (MG) e Rio Novo (MG).

Em Carutapera (MA), foram registrados alagamentos. Por fim, Camargo (RS) teve episódios de tornados.