A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul celebra um marco significativo com a aprovação do Projeto de Lei (PL 13/2023). Este projeto, originalmente apresentado na legislatura anterior pela deputada Franciane Bayer, foi reapresentado nesta legislatura pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), instituindo a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto, agora aprovado, representa um passo importante na ampliação do suporte à doação de órgãos no estado.

Essa legislação busca informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, visando aumentar o número de doadores e a eficácia das doações no estado. Estratégias como campanhas de divulgação, programas educativos nas escolas e formação contínua para profissionais de saúde são propostas para criar uma sociedade mais solidária e informada sobre a doação de órgãos.

A justificativa para o projeto ressalta a necessidade de enfrentar os desafios que envolvem a negativa familiar, que frequentemente impede a concretização de doações. Em 2018, dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos indicaram que 43% das famílias recusaram a doação de órgãos de seus parentes.

Além disso, a pandemia de Covid-19 teve um impacto significativo, reduzindo o número de doadores em todo o país. A queda afetou diretamente pacientes na fila de transplante, especialmente aqueles necessitando de pulmão, rim, coração e fígado.

Com a aprovação do PL o Rio Grande do Sul se destaca como um dos estados a adotar medidas proativas para reverter esse cenário desafiador, apostando na educação e na informação como ferramentas-chave para transformar a realidade das doações e transplantes de órgãos e tecidos.

Essa aprovação é celebrada como um marco positivo não só para o estado do Rio Grande do Sul, mas também como um exemplo inspirador para o fortalecimento das políticas de doação de órgãos em todo o país.

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