O Ministério da Saúde autorizou, na sexta-feira, dia 3 de maio de 2024, o pagamento de quase R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao estado do Rio Grande do Sul.

O repasse é fruto dos esforços do ministério, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para apoiar e prestar assistência aos municípios afetados pela tragédia climática. A pasta também vai instalar o Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta. O objetivo é coordenar as atividades de resposta à emergência causada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

A ideia é que o centro planeje, organize, coordene e controle as medidas a serem empregadas durante as ações de assistência. O comitê também se articula com os gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do Poder Público para tomar medidas necessárias ao enfretamento da emergência como envio de equipes e insumos, preparação de relatórios técnicos sobre as situações epidemiológicas e andamento de ações administrativas necessárias.

“O momento é de intensificar os cuidados e unir esforços de toda a sociedade e dos gestores públicos para mitigar os impactos da situação e apoiar a população local no enfrentamento das consequências desses desastres. A instalação do COE é mais uma medida do governo federal para amparar as populações atingidas e salvar vidas”, ressalta a ministra da Saúde Nísia Trindade.

A coordenação do COE fica a cargo do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. Além de toda a estrutura do Ministério, o colegiado também mobilizará instituições como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Governo une esforços para apoiar vítimas

O governo federal está em ação emergencial para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, mobilizando profissionais de saúde e enviando kits de emergência para atender até 30 mil pessoas por mês. O presidente Lula visitou a região, prometendo apoio financeiro para saúde, transporte e alimentos, garantindo que o governo fará tudo ao seu alcance para atender às necessidades da população afetada. Equipes de saúde estão no local para prevenir problemas maiores, enquanto o Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o alto risco de danos e acidentes devido às chuvas intensas.

Desde 26 de abril, o estado teve precipitações diárias que ultrapassaram os 200 mm e causaram alagamentos, enxurradas, deslizamentos. O Rio Grande do Sul decretou calamidade pública após registrar mais de 17 mil desalojados, 7 mil desabrigados, 56 feridos, 186 desaparecidos e 31 óbitos. Segundo a secretaria de Saúde do Estado, 93 estabelecimentos foram afetados e 24 municípios relataram perda de medicamentos e insumos. O cálculo da defesa civil estadual é que 235 cidades foram impactadas, quase metade dos municípios do estado.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) é que o cenário se estenda pelos próximos dias e chegue a mais regiões, como municípios do Paraná e Santa Catarina.