Nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 140ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 20, de 17 de setembro de 2015.

Documento em: Discussão e Votação | Emenda Modificativa nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça, Emenda Modificativa que Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 48, de 09 de outubro de 2023.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei Municipal nº 2.476, de 1 de outubro de 2021”.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do(a) Poder Executivo,, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, Lei nº 2.651 de 05 de outubro de 2023”.

Documento em: Discussão e Votação | Ofício do Executivo nº 26/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, solicitando autorização para licença de férias.
  

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