O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares.

O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, além de promover o conhecimento sobre a legislação e políticas relacionadas à infância e juventude.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), João Luiz de Carvalho Botega.

O encontro faz parte do programa #educaçãoinfânciaejuventude, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, coordenado pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, com objetivo de subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores, servidores do MPRS e órgãos de proteção e pessoas interessadas pela temática.

O programa é constituído por ciclo de palestras com temas afetos à atuação do Ministério Público nas áreas da educação, infância e juventude. As palestras ocorrerão periodicamente, a fim de propiciar a participação dos agentes ministeriais que atuam em primeiro e segundo graus, incrementando e consolidando a efetividade do trabalho.