Por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Planalto, uma indígena de 26 anos, que estava internada há cerca de 20 dias, em estado grave, conseguiu, na noite de quarta, dia 23 de dezembro de 2020, ser transferida do Hospital Medianeira Planalto para uma unidade de alta complexidade, em Passo Fundo.

A mulher possui diagnóstico de síndrome nefrótica, lúpus eritematoso e outras comorbidades, com risco de lesão permanente da função renal. O laudo médico aponta que ela necessita de biópsia renal, reposição de albumina, pulso ciclofosfamida e diálise.

De acordo com relato de familiares, ela deu entrada no Hospital em Planalto há cerca de 20 dias. Posteriormente, chegou a ser transferida para o Hospital Caridade de Três Passos, mas retornou para Planalto com piora da função renal. Desde então, aguardava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) uma solução e via o seu quadro de saúde se agravando.

O caso chegou ao conhecimento da defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes no fim da tarde da segunda-feira, dia 21, através do telefone 0800-2000-129, que está atendendo os casos de urgência durante o recesso do Judiciário.

Inicialmente, foram feitas várias tentativas extrajudiciais junto ao hospital, Secretaria Municipal da Saúde e Central de Leitos do Estado para que a assistida fosse encaminhada para outros hospitais especializados em Nefrologia.

Diante da situação de urgência e sem ver o avanço nas tratativas, a defensora ingressou com uma ação judicial. No pedido, solicitou, entre outras coisas, a transferência imediata da indígena para um hospital de alta complexidade onde pudesse passar por hemodiálise e obter tratamento com estrutura técnica e equipe adequada.

Salientou ainda que, apesar de internada em hospital com agravamento progressivo do estado de saúde desde 2 de dezembro, sua inscrição no Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint) pelo médico responsável ocorreu apenas no dia 22.

O pedido da DPE/RS foi aceito pelo magistrado Marco Aurélio Antunes dos Santos na última quarta-feira, dia 23. No despacho, ele determinou que o Estado e o Município de Planalto providenciem, imediatamente, vaga em Unidade de Tratamento Intensivo pelo Sistema Único de Saúde, conforme indicação médica.

“Acaso os réus não consigam vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 48h, deverão arcar com os custos de leito particular”, ressaltou na decisão.

Poucas horas depois do despacho, a paciente foi removida de ambulância para Passo Fundo, onde receberá o atendimento adequado.

“Infelizmente, na data de inclusão no sistema não havia a previsão de vagas para leito com especialidade de Nefrologia, motivo pelo qual se ajuizou ação judicial para remoção. A Defensoria Pública tem por escopo atuar em situações de contexto de vulnerabilidade. No caso em questão, por se tratar de jovem indígena com graves complicações renais e com risco de vida, sem a atenção adequada do sistema público de saúde, foi necessária a atuação extrajudicial e judicial da Defensoria Pública Regional de Planalto para viabilizar o direito à saúde da assistida”, comentou Bibiana.