Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu na quinta-feira, dia 1º de outubro a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos agropecuários brasileiros a partir do controle de sua origem e regularidade ambiental.

“Os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais de seus fornecedores a comprovação do cumprimento de normas sociais e ambientais, principalmente aquelas voltadas a evitar o desmatamento ilegal”, disse o deputado.

Segundo Zé Silva, o projeto do Selo Agro Verde tem a intenção de alinhar a legislação brasileira às exigências dos mercados, em especial da União Europeia. Ele afirmou que a proposta é de fácil implementação por utilizar informações já públicas, como as constantes no Cadastro Ambiental Rural; e por não acarretar novos custos aos produtores rurais.

O deputado ressaltou que, por meio dessas informações, os consumidores poderão observar que os produtos adquiridos são provenientes de propriedades que respeitam as normas ambientais e não contribuem para o desmatamento ilegal.

A reunião virtual que discutiu o assunto também teve a participação de representantes de organizações não governamentais e do agronegócio. O evento foi promovido em conjunto por duas organizações ambientalistas europeias (Fern e Trase) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pauta ambiental

O Projeto de Lei 4734/20 aguarda votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisa os projetos considerados prioritários da chamada "pauta verde", que poderão ser incluídos na pauta do Plenário.