A modalidade de aquisição adotada pela prefeitura de Porto Alegre exclui a agricultura familiar do fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

A situação foi revelada pelo próprio secretário de Educação do município, Adriano Neves de Brito, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que tratou da merenda escolar na rede municipal no contexto da pandemia.

Segundo Brito, a Secretaria Municipal da Fazenda adotou o pregão pelo menor preço para comprar alimentos para a merenda escolar. A modalidade dificulta a participação dos agricultores familiares, que não têm escala de produção e nem preços competitivos.

O secretário revelou que tem interesse de adquirir deste segmento, especialmente, alimentos orgânicos. Mas, para isso, será necessário alterar a forma de compra, o não está na alçada de sua pasta. Acredita, no entanto, que os agricultores possam se organizar e participar coletivamente dos pregões.

O cenário não agrada os representantes de entidades ligadas à educação e à segurança alimentar. Eles alegam que a legislação determina que, no mínimo, 30% das compras destinadas à merenda escolar venham da agricultura familiar.

“Desde o início do atual governo, estamos mantendo tratativas, mas Porto Alegre não chega perto do que prevê a legislação”, apontou o coordenador da União das Cooperativas da Agricultura Familiar, Gervásio Plusinski.

Para reverter o quadro, a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), propôs a constituição de um “fórum pela compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”. A ideia, segundo ela, é reunir representantes das entidades para encontrar uma alternativa junto à prefeitura de Porto Alegre.

Pandemia

O secretário falou também sobre a distribuição de alimentos, adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para famílias dos estudantes da rede municipal. durante a pandemia do novo coronavírus.

Desde que as aulas foram suspensas em março,  já foram distribuídos 800 toneladas e outras 500 deverão ser entregues até final de agosto. Conforme Britto, foram gastos, neste ano, R$ 7,5 milhões na compra de alimentos, valor 112% superior ao despendido no mesmo período de 2019.

Ele revelou também que a distribuição dos kits continuará em agosto, mas que em setembro o cenário é incerto. “Com a expectativa do retorno às aulas, temos que cuidar do estoque, pois o processo de compra requer certo tempo”, frisou.

Questionado sobre a disponibilidade de EPIs para o retorno das atividades escolares presenciais, o secretário revelou que já foram remetidos às escolas três mil protetores faciais e que outros três mil estão reservados para o momento em que forem reabertas.