Prefeitura de Cerrito nega fechamento de escolas municipais e anuncia medidas para enfrentar queda de receitas
A
Administração Municipal de Cerrito esclarece à comunidade escolar
e à população em geral que não há qualquer decisão ou
determinação para o fechamento das Escolas Municipais Ulisses
Guastucci e Reinaldo Karnopp.
O
município atravessa um cenário financeiro que exige medidas de
responsabilidade e planejamento. Na educação, aproximadamente 97%
dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
— principal fonte de financiamento da educação básica pública —
estão comprometidos com a folha de pagamento.
Além
disso, a arrecadação projetada para o período era de cerca de R$
3,15 milhões, porém o valor efetivamente recebido foi de
aproximadamente R$ 2,715 milhões, uma diferença superior a R$ 435
mil.
Diante
desse cenário, a Administração Municipal está realizando estudos
técnicos para reorganizar despesas e adequar os gastos à realidade
financeira do município. As medidas não se restringem à educação.
Um decreto de contingenciamento e contenção de gastos deverá
abranger também áreas administrativas, técnicas, culturais e
demais setores da gestão pública.
A
necessidade de revisão de despesas decorre ainda da redução no
ritmo de crescimento das receitas e dos desafios enfrentados por
centenas de municípios gaúchos e brasileiros na manutenção dos
serviços públicos.
As
Escolas Ulisses Guastucci e Reinaldo Karnopp possuem reconhecida
importância para a educação municipal e para as comunidades que
atendem. Por isso, qualquer medida relacionada à organização da
rede de ensino será analisada com responsabilidade, critérios
técnicos, transparência e diálogo.
A
Administração Municipal reafirma seu compromisso com a educação
pública de qualidade e com a adoção de medidas que garantam a
continuidade dos serviços prestados à população, preservando o
equilíbrio financeiro necessário para o funcionamento do município.
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