Objetivo é debater impactos econômicos e sociais com a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar e a preservação da cadeia produtiva
A Comissão de Economia,
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Sul debaterá e votará, durante as próximas
reuniões ordinárias, o requerimento do deputado Marcus Vinícius de
Almeida (PP) que propõe a constituição de uma Subcomissão com a
finalidade de promover o acompanhamento da regulamentação dos
Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF's) e a proteção da cadeia
produtiva do tabaco.
Na
solicitação, o parlamentar justifica que a criação do grupo de
trabalho permitirá a abertura de um espaço para o diálogo com
representantes da sociedade civil, especialistas, produtores rurais e
demais interessados no tema.
Marcus Vinícius destaca que
a crescente popularidade dos dispositivos de fumo aquecido demanda
uma análise aprofundada dos impactos econômicos e sociais
associados à nova forma de consumo do tabaco. "A regulamentação
desses dispositivos pode influenciar diretamente a produção
agrícola, as cooperativas, a indústria e os trabalhadores
envolvidos em toda a cadeia produtiva. A subcomissão poderá
apresentar propostas legislativas em âmbito estadual, promovendo
estudos e diretrizes que assegurem a participação da cadeia
produtiva agrícola nas discussões sobre a regulamentação dos
DEFs", ressalta o deputado. Ele sublinha que sua prioridade é
promover, preservar, proteger e garantir o fortalecimento da
agricultura familiar, do agronegócio, dos empregos na indústria,
comércio, serviços, logística, exportação e de toda a cadeia
produtiva tabacaleira.
"O histórico do setor do
tabaco perpassa cinco séculos e assegura mais de R$ 18 bilhões na
movimentação econômica nacional, impactando na vida produtiva de
mais de um milhão de brasileiros, cabendo-se, portanto de uma
análise aprofundada de novos mercados", afirma.
Sobre
a Subcomissão
As subcomissões na Assembleia
Legislativa têm o prazo improrrogável de cento e vinte dias,
contados da data da sua aprovação, extinguindo-se automaticamente
na hipótese prevista no art. 54 do Regimento. Esgotado o assunto que
a originou, a subcomissão apresentará relatório de suas
atividades, que será votado pelos membros titulares da Comissão.
Para conferir as últimas notícias, acesse aqui. Siga o site Portal de Camaquã, nas redes sociais:
WHATSAPP - Para se cadastrar automaticamente no grupo, clique neste link.
TELEGRAM - Para se cadastrar automaticamente no grupo, clique neste link.
YOUTUBE - Para se cadastras no canal, clique neste link.
INSTAGRAM - Para se cadastrar no canal, clique neste link.