segunda-feira, 17 de junho de 2019

SÃO LOURENÇO DO SUL - ZÉ NUNES PROMOVE AUDIÊNCIA, NO DIA 19 DE JUNHO, PARA DISCUTIR O MORMO NO RS

O deputado estadual Zé Nunes (PT), realiza na quarta-feira, dia 19 de junho de 2019, às 19h, o CTG Galpão da Peonada, em São Lourenço do Sul, audiência pública para tratar do mormo no RS, e a perspectiva de tornar o Estado zona livre da doença. 

“O cavalo é símbolo cultural e histórico no Rio Grande do Sul, faz parte da vida do gaúcho. É fundamental a participação de todos e todas que se preocupam com a saúde animal”, disse.

Em junho de 2015 o Rio Grande do Sul teve a primeira ocorrência da doença. Desde então, a Secretaria da Agricultura (SEAPDR), tomou providências para realizar o controle, seguindo as orientações do Ministério da Agricultura (Mapa), que por sua vez segue os protocolos da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).

“Passados quatro anos, precisamos fazer uma avaliação da situação da doença no Estado. O custo dos exames exigidos se torna elevado, para quem é proprietário de cavalos, pois a coleta de amostras de sangue por veterinário, e todo processo laboratorial de teste inviabiliza a manutenção do cavalo por muitos que utilizam o animal para o trabalho ou para o lazer. Esta situação tem dificultado todos os eventos envolvendo cavalos no Estado. A ideia é estabelecer um amplo debate e encaminhar para que o Rio Grande do Sul possa atingir a condição de Estado livre do Mormo”, explicou o parlamentar.

O mormo é uma doença infectocontagiosa dos equídeos (cavalo, pônei, asno, burro, jumento, mula, zebra), causada por uma bactéria e pode ser transmitida a outros animais e também ao ser humano. 

Trata-se, portanto, de uma zoonose, uma doença transmissível entre animais e seres humanos. Seu controle, exige, entre outras medidas, o isolamento da área, o sacrifício dos animais contaminados e o controle do trânsito de animais. (Marcela Santos - Assessoria de Imprensa | Foto: Divulgação)

CAMAQUÃ - DOIS PROJETOS E DOIS REQUERIMENTOS SERÃO VOTADOS NA SESSÃO DESTA SEGUNDA, DIA 17 DE JUNHO, NA CÂMARA DE VEREADORES

Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, ocorrerá a 116ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. 

Os trabalhos serão iniciados às 19h e todos os interessados podem participar. A partir das 20h a Rádio Camaquense transmite as sessões ordinárias na sua programação. Confira a Ordem do Dia:

Projetos em votação

Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera Leis Municipais com o objetivo de realocar a Divisão de Trânsito. Segundo proposição da administração municipal, “tendo em vista que os demais segmentos referentes à segurança pública estão alocados na Secretaria Especial de Governo, tais como Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, entre outros, considerou-se adequada a transferência da Divisão de Trânsito para essa Secretaria”.  O projeto tramita em regime de urgência e será discutido e votado.

Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Poder Executivo , que altera o Anexo I da Lei nº 2.145/2017. O projeto propõe alteração do item sete da Lei mencionada e se refere à moto-niveladora 120k. Segundo a administração municipal, a exigência “120k”, contida na Lei Municipal, restringe-se a somente uma marca. Sendo assim, renunciou-se ao requisito, com o objetivo de assegurar ampla concorrência aos interessados no processo licitatório. O projeto tramita em regime de urgência e será discutido e votado.

Requerimentos em votação

Requerimento com Apoio do Plenário nº 32/2019, de autoria do vereador Ilson Meireles (P),  no qual é solicitado um estudo para construção de uma rede de tubulação de drenagem com diâmetro capaz de captar as águas na Rua Assis Brasil, iniciando na Rua Amaro Lopes e seguindo pela Dr. Walter Kess até a Rua Maj. João Meirelles, bem como aumentar o diâmetro da tubulação existente na Rua Assis Brasil, onde foi colocado tubos de 60 cm, além de fazer a revisão da rede de drenagem da Rua Dr. Walter Kess. Requerimento em discussão e votação.

Requerimento com Apoio do Plenário nº 30/2019, de autoria do vereador Marcelinho (PSB) , no qual é solicitado que, a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, estude a viabilidade de não efetuar o corte de fornecimento de energia elétrica das pessoas físicas, por falta de pagamento, na sexta-feira, no sábado, domingo ou véspera de feriado e feriado, no município de Camaquã. Requerimento em discussão e votação. (Ascom Câmara de Vereadores – Júlio Souza – Mtb-16935 – Foto: Júlio Souza)

SÃO LOURENÇO DO SUL - LITERATURA NA RUA OFERECE LIVROS À COMUNIDADE

O projeto Literatura na Rua, em São Lourenço do Sul, retornou ao calçadão da Rua Alfredo Born na quinta-feira, dia 13 de junho de 2019, com uma banca em frente ao Banrisul. 

A proposta é oferecer parte do acervo da Biblioteca Pública Municipal Professora Elida Frömming Schild para a comunidade gratuitamente. 

“A ideia é levar a biblioteca até as pessoas”, diz a coordenadora de Cultura, Miriam Freitas. O prefeito Rudinei Härter também esteve na banca, acompanhando a procura de muitas pessoas pelas obras.

O projeto iniciou no ano passado, com a banca uma vez por semana no calçadão. Durante o verão esteve junto ao Container Verão + Esportes na praia das Nereidas e atualmente há uma banca fixa na Santa Casa de Misericórdia com grande procura por pacientes, acompanhantes e profissionais. 

Agora, o Literatura na Rua terá edições pelo menos uma vez por mês no calçadão central, além de ir até os bairros, levando as obras aos moradores. 

Quem já é cadastrado na Biblioteca ou fizer o cadastro no Literatura na Rua, pode retirar livros na banca e também na própria Biblioteca, passando a usufruir do acervo de mais de 33 mil títulos disponíveis gratuitamente. (Ascom Prefeitura | Foto: Divulgação)



FUTEBOL - URUGUAI GOLEIA O EQUADOR E LARGA EM VANTAGEM NO GRUPO C DA COPA AMÉRICA

O Uruguai fez valer seu favoritismo no grupo C da Copa América na noite de domingo, dia 16 de junho de 2019, no estádio do Mineirão. Com gols de Lodeiro, Cavani, Suárez e Mina, contra, goleou o Equador pelo placar de 4 a 0 e somou seus primeiros três pontos na competição.

Desde o início do confronto, os uruguaios ditaram o ritmo do jogo e executaram as principais ações ofensivas. E a superioridade não demorou a se transformar em gol: logo aos 6 minutos, Lodeiro abriu o placar, após limpar a marcação da defesa equatoriana. 

Depois, o VAR entrou em ação. Após olhar as imagens, o árbitro gaúcho Anderson Daronco entendeu que Quintero atingiu Lodeiro com o braço e expulsou o lateral equatoriano.

Com um a mais, o Uruguai sobrou e já no primeiro tempo começou a construir a goleada. Aos 32 minutos, Godín escorou bola para dentro da área e Cavani, de voleio, marcou belo gol. Luiz Suárez ainda fez mais um, deixando o marcador em 3 a 0 no primeiro tempo. 

Já na segunda etapa, o Uruguai seguiu jogando dentro do campo do Equador, que se limitou a marcar. A equipe treinada por Óscar Tabarez administrou a vantagem e ainda ampliou. 

Aos 34 do segundo tempo, Mina mandou contra o próprio gol. Novamente, o VAR entrou em ação para garantir o gol que fechou o placar em 4 a 0 no confronto. 

A celeste volta a campo pela segunda rodada do grupo C na próxima quinta-feira, às 20h, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, quando enfrenta o Japão. Já o Equador joga na sexta, no mesmo horário, diante do Chile, na Fonte Nova.  (Por Correio do Povo | Foto: Luis Acosta)

INFORMATIVO - RECEITA PAGA NESTA SEGUNDA, DIA 17 DE JUNHO, AS RESTITUIÇÕES DO 1º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2019, as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. 

Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. 

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. 

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções. (Por Agência Brasil | Foto: Marcello Casal)

INTERNACIONAL – DOZE PESSOAS MORREM EM ACIDENTE DE ÔNIBUS, APÓS PASSAGEIRO DISCUTIR COM MOTORISTA E TENTAR ASSUMIR CONTROLE

Doze pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas em um acidente nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2019, na Indonésia depois que um passageiro discutiu com o motorista de um ônibus e tentou assumir o volante do veículo, informou a polícia. O acidente aconteceu durante a madrugada em uma estrada na zona Oeste de Java.

Quarenta e três pessoas ficaram feridas e foram internadas. "Na metade da viagem, um passageiro tentou assumir o controle do volante à força e o ônibus perdeu o controle", disse à AFP Atik Suswanti, comandante da unidade de tráfego da polícia de Majalengka.

O motorista do ônibus faleceu e o passageiro em questão, de 29 anos, ficou gravemente ferido, segundo as autoridades. (Por AFP | Foto: Handout / West Java Popice)

CAMAQUÃ - SECRETARIA DA AGRICULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS

A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento de Camaquã, com parceria com o SENAR/RS, comunica que estão abertas as inscrições para cursos técnicos para o mês de julho, os quais serão ministrados do Sindicato Rural de Camaquã.

>> Cursos ofertados

Produção de Hortaliças em Estufas, de 1-5 de julho de 2019

Gestão Rural Básico, de 29-30 de julho de 2019

Gestão Rural I, de 31 /7 a 2 de agosto de 2019

Compostagem Humus e Substrato, de 21 a 25 de julho de 2019

Inscrições na Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, com Márcio Bartz e no Sindicato Rural de Camaquã com a Márcia. Fone (51) 3692-1623 ou (51) 3671- 2387.(Ascom Prefeitura | Foto: Divulgação)

CAMAQUÃ - VOCÊ SABIA QUE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO TAMBÉM PASSA PELA CÂMARA MUNICIPAL?

Você já deve ter ouvido a expressão “o Poder Legislativo é a Casa do Povo”. É nele onde os representantes eleitos pela população exercem seus mandatos.

O trabalho da Câmara Municipal é muito importante, pois, as ações necessárias para administrar o Município passam por ela e, posteriormente, são fiscalizadas em relação ao seu cumprimento.

As Sessões Ordinárias ocorrem na segunda-feira, com início às 19h e término máximo às 22h30min. Venha participar das atividades da Câmara. Ela participa da sua vida!

Para sanar dúvidas e obter informações entre em contato pelo telefone (51) 3671-7500, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações também podem ser obtidas presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da página da instituição no Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4

Se desejar obter alguma informação, fazer alguma crítica ou sugerir algo contate a Ouvidoria pelo site ou pelo email:ouvidoria@camaracq.rs.gov.br  ou pelo telefone (51) 3671-7518. (Ascom Câmara de Vereadores – Júlio Souza – Mtb-16935 – Foto: Júlio Souza)

SÃO LOURENÇO DO SUL - EQUIPE TRABALHA NA LIMPEZA DO ARROIO

Na quinta-feira, dia 13 de junho de 2019, uma equipe da Secretaria de Obras e Urbanismo de São Lourenço do Sul trabalhou na limpeza do Arroio São Lourenço, com a retirada de vegetação aquática que se acumula nos arredores da ponte de acesso ao Camping Municipal.

Já no começo desta semana havia sido retirado um grande volume de vegetação, trabalho que seguiu na quinta-feira. 

O prefeito Rudinei Härter acompanhou o serviço que é realizado constantemente para evitar que o acúmulo de vegetação danifique a estrutura da ponte ou que represe água em dias de fortes chuvas. (Ascom Prefeitura | Foto: Divulgação)



INTERNACIONAL - BOMBA DA SEGUNDA GUERRA É DESATIVA NO CENTRO DE BERLIM

Uma bomba americana de 100 quilos da Segunda Guerra Mundial foi desativada na madrugada de sábado, dia 15 de junho de 2019, após sua descoberta no centro de Berlim, perto da icônica praça Alexanderplatz, informou a polícia.

"O detonador foi destruído com sucesso. Estamos retirando aos poucos os bloqueios. Em breve, vocês poderão retornar a suas casas", indicou a polícia em um tuíte.

Após a evacuação de 3.000 pessoas da área na sexta-feira, a polícia disse que encontrou alguns problemas técnicos para desarmar a bomba, mas que foram resolvidos rapidamente. Um perímetro de segurança de 300 metros havia sido estabelecido.

Descoberta perto de um imponente centro comercial, a bomba teria sido largada por um bombardeiro americano, e seu detonador permaneceu intacto.

O tráfego de várias linhas de trens na zona foi suspenso para a operação. A Alemanha tem grande experiência neste tipo de evento, uma vez que a descoberta de bombas da Segunda Guerra Mundial é relativamente frequente.

As bombas lançadas pelos Aliados e que não explodiram ainda provoca grandes operações. A maior evacuação do tipo desde 1945 foi em setembro de 2017, em Frankfurt, onde foi encontrada uma enorme bomba britânica com uma carga explosiva de 1,4 tonelada.

Cerca de 65.000 habitantes tiveram que deixar suas casas. Na maioria das vezes, as bombas podem ser desativadas.

Em casos raros, uma explosão "controlada" se faz necessária. Berlim sofreu durante a guerra pesadas campanhas de bombardeios, em particular na primavera de 1945, com um terço das casas da cidade destruídas e dezenas de milhares de mortes.

Milhares de bombas não detonadas já foram descobertas e cerca de 3.000 outras permanecem no subsolo de Berlim, segundo especialistas.

Em abril de 2018, as forças de segurança de Berlim desativaram uma bomba britânica de 500 kg. Cerca de 10.000 pessoas foram evacuadas. (Por AFP | Foto: John Macdougall / AFP)

CAMAQUÃ - 1º FESTIVAL ACOSTADOCE DE MÚSICA FOI REALIZADO COM SUCESSO TOTAL

Após etapas classificatórias com audição das músicas inscritas no festival, chegou o dia da grande final que aconteceu no sábado, dia 8 de junho de 2019, no Teatro do Sesc – Unidade Camaquã.

O festival foi uma promoção da Associação dos Municípios da Costa Doce, em parceria com o Sesc e prefeituras da região, onde classificaram-se para a final seis municípios, Amaral Ferrador, com a música  'Com você os meus planos', interpretada por  Diego e Romário; Sentinela do Sul , música ' Aposto' cantada por Bruno Lázaro; Cristal, música  'Você me faz tão bem', interpretada por Goga; Dom Feliciano, música 'Recomeçar', Banda  Cartel; Barra do Ribeiro, música  'Eu nasci pra ser ginete', Antônio Gaiteiro e Camaquã com a música 'Recomeçar', da Banda 4 Black.

Tanto na abertura do evento, quanto nos intervalos das apresentações houve a participação de Ernesto Fagundes e Paulinho Fagundes, que abrilhantaram o festival com suas músicas que empolgou o grande público presente.

Ao final do festival, a grande vencedora foi a banda camaquense 4 Black, com a música “Recomeçar”. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude de Camaquã parabenizou os vencedores.

O Secretário da Cultura, Mário Garcia, disse que, “o festival superou todas as expectativas, pela qualidade das bandas e a participação do público que prestigiou o evento”.

Também estiveram prestigiando o 1º Festival ACOSTADOCE de Música, o Prefeito Ivo de Lima Ferreira, Daniel Sperb, Diretor do Sesc – Unidade Camaquã, além de autoridades, convidados e público em geral. (Ascom Prefeitura | Foto: Divulgação)





CAMAQUÃ – CONTE COM O SERVIÇO DE MUNCK 24 HORAS, COM A EMPRESA GUINCHOS & PLATAFORMA

A empresa Guinchos & Plataforma 24h comunica aos seus amigos e clientes que atende chamados 24 horas para serviços de munck.

Não fique na mão! Se precisar de nossos serviços, entre em contato pelos fones (51) 9.9709.7113 – 9.9451.8317. 

INFORMATIVO - EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL EM 2018 PODERÃO RETORNAR AO REGIME SIMPLIFICADO

Os Microempreendedores Individuais (MEI) Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência, poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário, desde que tenham aderido ao Pert-SN.

A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar nº 168, de 2019, publicada na edição da quinta-feira, dia 13 de junho, do Diário Oficial da União.

Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.

A norma foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro depois que o Congresso rejeitou no último dia 5 um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitiu que os micro e pequenos empresários optantes do regime especial poderiam retornar ao Simples Nacional se aderissem a um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis do Simples.

Com o veto derrubado e a promulgação da lei, os optantes do regime especial terão prazo de 30 dias (a contar da publicação da lei, 13.06) para fazer nova opção pelo Simples Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

Se precisar de suporte técnico especializado, converse com a equipe da LC Contabilidade, localizada no Bairro Viegas, em Camaquã, pelos fones (51) 3692.1633 – 9.8606.1633. (Ascom Fecomércio – Foto: Divulgação)


 

CAMAQUÃ – CONFIRA SUGESTÃO DE ARRANJO DE DECORAÇÃO, COM LÍRIOS, NA FLORICULTURA ALECRIM

O lírio é muito usado acompanhando arranjos de decorações com flores diversas (boca de leão, gerbera, rosas etc.); além disso, decoram casamentos, formaturas, festas de negócios e vários tipos de eventos.

Confira esse e outros produtos na Floricultura Alecrim, que está localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 359 - Centro / Camaquã. Maiores informações pelos fones: (51) 3692 3144 – 9.9874.1204.

 

ARAMBARÉ – MUNICÍPIO RECEBERÁ EVENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO RS, NOS DIAS 16 A 18 DE AGOSTO

Nos dias 16 a 18 de agosto de 2019, o município de Arambaré receberá evento patrocinado pela Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul. Venha participar!

Recanto Gipa

Se você ainda não tem onde ficar, temos uma sugestão: faça a sua reserva na Pousada Recanto Gipa. Vem que ainda dá tempo!

A Pousada Recanto Gipa oferece uma excelente estrutura para você aproveitar bem suas férias em Arambaré - quartos com ar condicionado, cozinha completa, churrasqueira, roupa de cama, WI-FI e estacionamento.

A pousada fica localizada a meia quadra da Lagoa e uma quadra do centro. Ligue agora mesmo para o (51) 996.790.090 e reserve sua diária.


 

CAMAQUÃ – TRANSFORME SEU CARRO COM MARCK FILMS

A empresa Marck Films é especialista na aplicação de insulfilm em automóveis. Confira a última transformação realizada pela equipe especializada na Marck Films.

Se seu veículo ainda não possui  insulfilm, ligue e faça um orçamento sem compromisso com Marck Films, através dos fones (51) 9.9166.0403 (claro) e 9.8105.1020 (vivo). 

A loja está localizada na Rua Major João Meireles, nº 834 – Camaquã / RS.

 

CAMAQUÃ – PORTA ARREIOS, TODO FECHADO, COM LUGAR PARA CADEADO, VOCÊ ENCONTRA NO COMÉRCIO DE FERRO VELHO BITTENCOURT

O Comercial de Ferro Velho Bittencourt comunicado aos clientes e amigos que, a grande novidade: PORTA ARREIOS, todo fechado, com lugar para cadeado, entrega todo pintado e somente sob encomenda!

O Comercial de Ferro Velho Bittencourt está localizado na Av. Cônego Luiz Walter Hanquet, nº 819 (Faixinha), em Camaquã. Maiores informações pelos fones (51) 3692.1428 – 9.9581.9386. 


ARAMBARÉ - CAVALO SOLTO CAUSA ACIDENTE NA ERS-350

Um acidente de trânsito resultou na morte de um cavalo que estava solto na ERS-350 na noite de sábado, dia 15 de junho de 2019, em Arambaré.

De acordo com informações, o motorista de uma caminhonete trafegava na via quando percebeu o animal solto, ocasionando o acidente. O motorista não ficou ferido. (Acústica FM / Foto: Ouvintes)

PELOTAS - MULHER É ASSASSINADA COM CERCA DE 50 FACADAS NA REGIÃO DAS COSTAS E NA NUCA

Uma mulher foi assassinada no sábado, dia 15 de junho de 2019, em Pelotas. A vítima é Fernanda A. C., de 27 anos de idade, encontrada pela amiga com quem dividia apartamento, por volta das 11h. 

Fernanda estava com um saco na cabeça e cerca de 50 facadas na região das costas e na nuca. A faca não foi encontrada. A Polícia Civil já possui linha de investigação, mas prefere não revelar, para não atrapalhar nas apurações.

"Estamos trabalhando para descobrir quais os motivos e qual o autor ou autores do crime", destaca o delegado de plantão, Gustavo Pereira. 

Uma das hipóteses é de que o homicídio tenha relação com outro episódio ocorrido neste ano, quando foi ateado fogo no apartamento, localizado no primeiro andar do bloco 6 do Residencial Acácia, no bairro Areal.

Ao que tudo indica, Fernanda foi morta de madrugada, já que por volta das 22h de sexta ainda falou no celular. Até às 16h30min, quando o Instituto Geral de Perícias (IGP) permanecia no local, o telefone não havia sido encontrado. 

A vítima estava sozinha e nenhum dos vizinhos diz ter ouvido pedidos de socorro. Ao chegar em casa, por volta das 11h, a amiga enxergou o corpo pela janela, solicitou ajuda de vizinhos e a porta foi arrombada. 

Fernanda estava deitada na cama e tapada. Apesar da cena terrível que encontraram, os amigos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte.

Os filhos de Fernanda, gêmeos de sete anos, tinham ido dormir na casa da avó; como de costume em finais de semana - contam. 

Os pequenos completam oito anos, neste feriado de 20 de junho. Fernanda, que no momento estava desempregada, faria 28 anos em 7 de julho. (Diário Popular)

CAMAQUÃ – NOTA DE FALECIMENTO DE JESUINA TAVARES DA SILVA, COM 87 ANOS

Filhas: Irene Tavares Da Silva, Ilma Tavares  da Silva, netos, amigos, parentes e demais familiares convidam para os atos de encomendação e sepultamento da sempre lembrada:
Jesuina Tavares da Silva, com 87 anos. 

O velório está acontecendo na Capela “B” da Funerária Camaquense e o sepultamento será nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2019, às 16h30min, no Cemitério São João.

A família enlutada antecipa agradecimentos à Funerária Camaquense que notificou o falecimento de Jesuina Tavares da Silva.

CAMAQUÃ – NOTA DE FALECIMENTO DE MARIA ALVENI ROMEU PAGANI, COM 77 ANOS

Esposo João Paulo Pagani, Filhos Marco Aurelio Romeu Pagani e família, Rosemere Pagani da Silva e família, Maria Andréia Romeu Pagani e filho convidam para os atos de encomendação e sepultamento da sempre lembrada MARIA ALVENI ROMEU PAGANI, com 77 anos.

O velório está acontecendo na Capela “A” da Funerária Camaquense e o sepultamento será nesta segunda-feira, dia 17 de junho de 2019, às 17 horas, no Cemitério São José.

A família enlutada antecipa agradecimentos à Funerária Camaquense que notificou o falecimento de MARIA ALVENI ROMEU PAGANI.

INFORMATIVO - DEPUTADOS APRESENTAM PROJETO QUE EXTINGUE COBRANÇA DE ICMS EXTRA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Diante da resistência do Governo do Estado em revogar as novas regras que burocratizaram o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 31 deputados estaduais protocolaram, na terça-feira, dia 11 de junho de 2019, um projeto de lei que elimina o direito da Receita Estadual cobrar uma parcela extra do imposto, também conhecida como complementação do ICMS Substituição Tributária (ST).

A medida afeta pequenas, médios e grandes varejistas. A matéria conta com o apoio de parlamentares de 11 partidos: Novo, MDB, PP, PDT, PSL, PSDB, PSB, PL, Podemos, PSD e Solidariedade.

O projeto foi assinado por: Giuseppe Riesgo, Fábio Ostermann, Tenente Coronel Zucco, Capitão Macedo, Vilmar Lourenço, Paparico Bacchi, Airton Lima, Elton Weber, Franciane Bayer, Zilá Breitenbach, Pedro Pereira, Edson Brum, Vilmar Zanchin, Sebastião Melo, Tiago Simon, Gilberto Capoani, Carlos Búrigo, Gabriel Souza, Fábio Branco, Adolfo Brito, Sérgio Turra, Issur Koch, Silvana Covatti, Ernani Polo, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann, Juliana Brizola, Luiz Marenco, Gaúcho da Geral, Neri O Carteiro e Rodrigo Maroni.

A decisão de protocolar o projeto foi tomada em conjunto pelos deputados, após o Piratini se recusar a suspender os efeitos do Decreto nº 54.308/2018, que passou a valer em março deste ano.

Pelas novas regras, empresas de diversos segmentos foram obrigadas a apurar mensalmente o valor efetivo de venda de cada produto e comparar com o preço de referência estabelecido pelo governo, característico do sistema de substituição tributária.

Essa operação é conhecida como “ajuste”. Se a mercadoria for vendida por um valor acima do que era estimado, o contribuinte deve pagar a diferença do imposto devido. Por outro lado, quando o produto é negociado por menos do que o previsto, o mesmo contribuinte não recebe o dinheiro, ficando apenas com créditos junto ao Estado.

Para o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), um dos proponentes da iniciativa, a proposta tem o objetivo de fazer justiça, tendo em vista que o decreto do governo beneficia somente o Estado em prejuízo dos contribuintes.

“O governo, por meio do regime de substituição tributária, já tem a vantagem de antecipar receitas, simplificar a fiscalização e combater a sonegação com maior eficiência. Obrigar o pagador de impostos a realizar a complementação do ICMS burocratiza o processo e inviabiliza especialmente os pequenos empresários, que terão dificuldade de apurar todo mês o valor de venda de cada produto”, critica.

De acordo com representantes da classe empresarial, a determinação atinge cerca de 70% dos produtos que circulam no Rio Grande do Sul: de um mini mercado até grandes redes de varejo, passando por todos os postos de combustíveis.

Devido à abrangência, à complexidade e ao custo da operação, estima-se que a medida causará um efeito cascata, provocando aumento generalizado de preços.

Conforme o projeto apresentado na Assembleia Legislativa, fica mantido, com base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito do contribuinte ser ressarcido quando pagou mais imposto do que o devido. A restituição ocorre quando um produto é vendido por um valor menor do que o preço de referência.

Interlocução com o Piratini

Ciente da gravidade do problema causado pelas novas regras do ICMS ST, a Bancada do Novo promoveu, ainda no mês de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa com deputados estaduais e representantes de entidades empresariais gaúchas.

A comitiva também esteve reunida duas vezes com o governador Eduardo Leite para tratar do assunto. No primeiro encontro com o chefe do Executivo, foi entregue uma carta com reivindicações de curto e médio prazo.

Depois das tratativas iniciais, foi criado um grupo de trabalho para estudar e apresentar uma proposta ao governo estadual. O grupo de empresários e deputados chegou ao consenso de que a melhor solução para a economia do Rio Grande do Sul seria tornar opcional ao empreendedor escolher se adere ou não às novas regras da ST, assim como já implementado no Estado de Minas Gerais.

A sugestão foi levada ao secretário da Fazenda (Sefaz), Marco Aurélio Cardoso, no dia 30 de maio, mas a proposta não foi aceita. Na ocasião, Cardoso comunicou que o Piratini prorrogaria o prazo de vigência dos efeitos do decreto para empresas com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões.

Líder da Bancada do Partido Novo, Fábio Ostermann, criticou a postura do Executivo. “Apesar do adiamento, a Fazenda segue intransigente em relação a todo o resto. Buscamos a via do diálogo, mas o Governo insiste em enxugar gelo, adiando a resolução de um problema inadiável”, reclamou.

Entenda as novas regras da substituição tributária

A substituição tributária (ST) é um mecanismo previsto na Constituição Federal e foi instituída com o objetivo de auxiliar os estados na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Inicialmente, a ST era aplicada apenas em setores como medicamentos, em que há um pequeno número de indústrias que produzem remédios e milhares de farmácias que revendem o produto final. Bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis também estão enquadrados neste modelo. Contudo, dada sua eficiência, a ferramenta se ampliou para diversos segmentos.

Neste sistema, a indústria repassa ao Estado de forma antecipada o ICMS sobre os produtos que serão vendidos futuramente no mercado, “substituindo” o responsável pelo recolhimento do imposto.

Para este sistema funcionar, o valor final da venda precisa ser previamente estabelecido pelo governo, que utiliza diversos critérios para definir um preço de referência. O contribuinte, por sua vez, paga o ICMS de acordo com esta previsão.

No entanto, por questões de mercado, um produto pode ser vendido ao consumidor final por um preço maior ou menor do que o estimado. Independentemente do valor da venda final, a alíquota do imposto vinha sendo paga com base no valor de referência presumido pelo governo.

Porém, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, mudou o entendimento sobre o assunto. A Corte entendeu que se o valor da operação de venda do produto é inferior ao valor estimado, o contribuinte têm direito a receber a diferença de ICMS pago a maior.

Ou seja, o Estado tem a obrigação de devolver o dinheiro do contribuinte que pagou mais imposto do que deveria. Alguns ministros, entretanto, aventaram a possibilidade de complementação do valor, caso o produto fosse vendido a um valor superior à base presumida.

Com isso, alguns Estados passaram a editar leis, prevendo a possibilidade de complementação do ICMS da substituição tributária. Foi o caso do Rio Grande do Sul, em 2017.

Após a promulgação da Lei Estadual nº 15.056/2017, o Poder Executivo editou o Decreto nº 54.308/2018, que estabeleceu novas regras para o recolhimento do ICMS ST, obrigando os contribuintes a realizarem a complexa operação de ajuste.

Dúvidas?

Entre em contato com o Contador Cláudio Assis Nunes da Costa, pelos fones (51) 3671.4860 – 9.9832.0691, ou pelo e-mail c.assis1@bol.com.br.  (FONTE: Maurício Tomedi, Agência de Notícias AL - Foto: Vinicius Reis)



FUTEBOL - BIA DIZ QUE BRASIL SERÁ OFENSIVO CONTRA ITÁLIA NO MUNDIAL: "AGORA É TUDO OU NADA"

Dois dias após a derrota para a Austrália, pela segunda rodada do Mundial Feminino de Futebol, a meia da seleção brasileira Bia Zaneratto afirma que é hora de esquecer o revés e focar no jogo decisivo contra a Itália. Em entrevista coletiva na tarde de sábado, dia 15 de junho de 2019, em Lille, na França, a jogadora prometeu que a equipe será ofensiva na próxima terça-feira, dia 18.

Perguntada sobre como ela achava que seria a postura do time na terceira rodada do Grupo C, em Valenciennes, mesmo ainda sem saber qual a ideia do técnico Vadão para a partida, ela respondeu: "Sei que com certeza vai ser bem ofensivo, porque precisamos do resultado". 

Bia afirmou que acredita num jogo mais encaixado para o Brasil contra as italianas. "A Itália tem essa qualidade de jogar com posse de bola, não tem um jogo de velocidade, e acho que nesse ponto vai nos ajudar, pois também gostamos de jogar com a bola no pé e criar jogadas. Agora é tudo ou nada", avaliou a atleta do Incheon Hyundai Red Angels, da Coreia do Sul.

A meia ressaltou ainda a importância de passar de fase para continuar ajudando a aumentar a popularidade do futebol feminino no país e, além disso, oferecer a chance de atletas como Formiga, Marta e Christiane, que devem se aposentar da seleção após o Mundial, continuar a brilhar no torneio por mais tempo.

"O pensamento de todo mundo é dar um passo à frente, sabemos da importância que isso tem para a modalidade e a gente com certeza vai fazer isso pela Formiga, que tem 41 anos. O quanto ela corre em campo é impressionante, e por todas as outras que possivelmente possam se aposentar após a Copa. Elas têm dado o gás e com um resultado positivo elas vão poder dar prosseguimento na competição e continuar nos ajudando", comentou.

O Brasil entra em campo contra as italianas às 16h (Brasília) de terça-feira pela terceira rodada do Grupo C do Mundial da França. Uma vitória garante a seleção nas oitavas de final. Entretanto, a vaga pode ser concretizada até mesmo com um empate ou derrota, pois, além dos primeiros e segundos de cada chave, os quatro melhores terceiros colocados também se classificam.

No sábado, a seleção brasileira treinou no Stade Jean Jacques, em Lille, mas apenas os primeiros 15 minutos da atividades foram abertos para a imprensa. Neste duelo diante das italianas, o técnico Vadão não poderá contar com a meio-campista Formiga, que recebeu o segundo cartão amarelo na derrota por 3 a 2 para a Austrália e vai cumprir suspensão. (Por AE | Foto: Reprodução / Assessoria CBF)

CAMAQUÃ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZA PALESTRA E LIVROS SOBRE BENTO GONÇALVES AOS PROFESSORES

A Secretaria Municipal de Educação de Camaquã realizou, no dia 11 de junho de 2019, uma palestra com o professor, historiador e museólogo, Giovanni Mesquita do Estreito.

A palestra ocorreu no realizou-se no auditório de eventos Zilda Maria Azambuja e teve como público alvo os professores de História e 5º ano do Ensino Fundamental, bem como os Supervisores Escolares.  

A palestra contemplou o livro biográfico “Bento Gonçalves, do Nascimento à Revolução” de autoria de Giovanni.

A Secretária de Educação do Município, Eva Rosi Bueno Nunes, saudou os presentes e relatou a singular importância de momentos como este, que compõem uma série de ações que contemplam a formação continuada dos professores e a proposta pedagógica de valorização da Educação Patrimonial.

Também destacou o empenho desta secretaria em proporcionar momentos que oportunizem a capacitação pedagógica de professores da Rede Municipal de Ensino e a valorização da História local.

O livro é o primeiro de duas obras que abordam o tema. E foi esse exemplar que norteou a palestra destacando o cenário histórico, político e social da vida, bem como as realizações do personagem mais conhecido e ao mesmo tempo com menos registros biográficos da Revolução Farroupilha.

No evento, cada uma das 22 escolas da rede municipal de educação, representadas pelos professores, receberam um exemplar do livro disponibilizado pela SME. Os livros irão complementar o acervo histórico e literário das Escolas.

O momento foi ímpar e oportunizou uma reflexão a cerca da História e formação do município e suas características culturais.

Também trouxe contribuições para a formação de competências que permitirão aos alunos a compreensão de sociedade e de comunidade e a condição de agentes atuantes e conscientes de sua realidade e historicidade. (Assessoria de Imprensa - Fotos: Tarso Ribeiro)





CACHOEIRA DO SUL - SEAPEN SINALIZA QUE LICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO PODE SAIR AINDA ESTE ANO

O titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, visitou o município de Cachoeira do Sul, na última quinta-feira, dia 13 de junho de 2019.

Na ocasião, ele anunciou que a abertura da licitação para ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira deverá ter início ainda este ano.

“Estamos enfrentando uma crise delicada na Região Metropolitana, que requer nossa energia e capacidade resolutiva. No entanto, não vamos deixar de trabalhar em todas as regiões do Estado na busca de geração de novas vagas qualificadas para o sistema prisional”, explicou. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público com o  judiciário local.

Na sequência, o diretor de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol, durante encontro, expôs ao vice-prefeito, Cleber Cardoso, e aos representantes do Ministério Público, da Defensoria e da Vara de Execuções da região a situação atual do processo,  envolvendo o projeto de ampliação da casa prisional.

“Os recursos financeiros estão disponíveis. Agora, só falta a Nota Técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que possamos fazer o lançamento da licitação”, detalhou Micol.

Serão 1.737 metros quadrados e um investimento de 3,3 milhões de reais, com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) através de uma substituição de objeto de um projeto, cujos recursos já estavam destinados para o sistema, no Rio Grande do Sul.

Acompanhado da delegada penitenciária da 8° Região, Samantha Longo, Faccioli conheceu as dependências da unidade penitenciária e a situação em que o projeto será executado. “Teremos um presídio que atenderá totalmente os requisitos exigidos pelo Depen”, afirmou. (Edição/Imprensa Susepe – Foto: Divulgação)

CHARQUEADAS - REVISTA PONTUAL É REALIZADA EM CELA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL

Na sexta-feira, dia 14 de junho de 2019, às 7h, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Santiago, foi feita uma revista na cela 26 da galeria B da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).

Na intervenção conjunta entre Polícia Civil e Susepe, os agentes penitenciários da PEC entraram na galeria, retiraram os detentos da cela e realizaram uma revista estrutural. 

Foram encontrados e apreendidos os seguintes ilícitos: 12 celulares, oito chips, uma bateria de celular, um cigarro de maconha e vários cadernos de anotações. Os materiais apreendidos foram levados pela Polícia Civil. (Ascom Susepe | Foto: Divulgação)

DOM PEDRITO - PRF APREENDE DESCAMINHO NA BR-293

Policiais Rodoviários Federais apreenderam um caminhão carregado com 1 milhão de canetas de origem estrangeira na madrugada da sexta-feira, dia 14 de junho de 2019, na BR 293 em Dom Pedrito.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram caminhão com placas de São Sepé que transitava pela BR 293.

Ao vistoriar o compartimento de carga do veículo, a equipe policial encontrou cerca de 1 milhão de canetas de origem estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro. Estima-se que o valor da carga possa chegar a 2 milhões de reais.

O motorista do caminhão, um homem de 51 anos, foi preso e, assim como a mercadoria e o veículo, encaminhado à Polícia Federal de Santana do Livramento. (Ascom PRF – Foto: Divulgação)

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