segunda-feira, 20 de agosto de 2018

CAMAQUÃ - SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO SERÁ REALIZADA NA SANTA AUTA, COM A PARTICIPAÇÃO DO CPM DO INSTITUTO ESTADUAL XV DE NOVEMBRO

O CPM do Instituto Estadual XV de Novembro usará a tribuna, do Espaço da Tribuna Democrática Popular

Nesta segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, a partir das 20 horas, será realizada a 78ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Camaquã.

Na última sessão, os Vereadores aprovaram a transferência dessa sessão para ser realizada no Salão da Igreja Concórdia, da Santa Auta – 5º Distrito. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

> Projeto de Resolução nº 4 de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação

> Projeto de Lei nº 2 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 901, de 26 de julho de 2006 e dá outras providências.”. Em 1ª discussão

> Projeto de Lei nº 40 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”. Em 1ª discussão

Além disso, no início da Sessão, por 12 minutos, o CPM do Instituto Estadual XV de Novembro usará o Espaço da Tribuna Democrática Popular. 

Os oradores serão a Sra. Maristela Pires Boeira e Sr. Vilson da Costa Marques, que abordarão os seguintes assuntos: condições de desenvolvimento do trabalho pedagógico em relação às necessidades físicas e estruturais bem como a trafegabilidade do distrito no geral. (Ascom Poder Legislativo – Por Luis Fernando Rodrigues – Mtb nº 19243/RS)


HERVAL - POLÍCIA INVESTIGA MATANÇA DE DEZENAS DE CÃES, POSSIVELMENTE ENVENENADOS

A Polícia Civil está investigando a matança de animais de rua e de estimação que vem ocorrendo na cidade de Herval, na zona Sul do Estado. 

O primeiro registro de morte por envenenamento se deu na última quinta-feira, dia 16 de agosto de 2018. Após essa data, outras 24 mortes de cães foram registradas na polícia. Entretanto, o número já passa de 50.

Ainda segundo a investigação, todos os cachorros foram mortos com a utilização de veneno. A autoria ainda é desconhecida. A Polícia pede à população que denuncie através do telefone (53) 32671333 qualquer tipo de informação sobre o caso.

Em nota, divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, prefeito Rubem Dari Wilhelnsen afirmou que o ocorrido não tem aval da administração municipal e disse que a cidade possui departamento com veterinário para castração de animais preocupado com a proliferação descontrolada.

Ainda em nota, o Executivo apela à sociedade protetora de animais, Polícia Civil, Ministério Público, entre outras entidades, para que juntos possam encontrar formas legais para controlar, identificar os cães, os proprietários deles, e então promover controle sanitário. 

O prefeito disse ainda que, diante de tamanha barbárie, algo legal precisa ser criado no município, como, por exemplo, o controle dos animais através de chips ou placas de identificação.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento da Prefeitura de Herval

O Prefeito Municipal Rubem Dari Wilhelnsen vem a público colocar posicionamento quanto a matança de cães e gatos ocorrido no município na última semana. O município possui um departamento com veterinário para castração de animais, preocupado com a proliferação descontrolada. O ocorrido não tem aval da administração municipal. Apelamos a sociedade protetora de animais, Polícia Civil, ministério público, ao legislativo municipal, aos que não gostam de cães e gatos, aos que tem prejuízos com a proliferação descontrolada desses animais de estimação ou de caça ou de proteção de propriedades e trabalho para que juntos possamos encontrar formas legais para controlar, para identificar os animais, os proprietários, promover controle sanitário etc. Promover a sustentabilidade da receitas e de despesas. Apelamos a todos que possam contribuir, inclusive a imprensa com conhecimento de municípios e de leis que possam ajudar para que atos assim não se repitam. Cabe esclarecer por fim que é quase normal esse tipo de controle através de chips ou placas de identificação na maioria dos municípios da metade sul, que diante de tamanha barbárie algo legal precisa ser criado em nosso município. Concluindo salientar ainda que a responsabilidade de todos deve ser no sentido de contribuir para solucionar esse fato que está ocorrendo, e reiteramos que o ocorrido não tem aval da administração municipal. (Rádio Guaíba - Foto: Clareci Cocaia/Arquivo Pessoal)



CAMAQUÃ - ROMPIMENTO DE REDE DEIXA BAIRROS SEM ÁGUA, NESTA SEGUNDA, DIA 20

A Corsan informou no início da manhã desta segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, que em razão de rompimento de rede na esquina das ruas Luiza Maraninchi com Sete de Setembro, o abastecimento ficará irregular nos alguns bairros.

O problema afeta os bairros Centro, Viegas, Jardim, Olaria, Cohab, São José,  São Pedro, São Carlos e parte do Bairro Carvalho Bastos. 

A previsão de normalização do abastecimento é para às 15h. A equipe da Companhia pede a compreensão de todos. 


CANGUÇU - HOMEM É PRESO DENTRO DE UM BAR APÓS ASSALTAR O PROPRIETÁRIO

Na noite de domingo, dia 19 de agosto de 2018, aconteceu um roubo no Bar Acanguaçu. 

Um homem com as iniciais de D.M.A, entrou no local e disse ao dono do estabelecimento comercial que se tratava de um assalto.

D.M.A mantinha uma mão dentro debaixo da jaqueta que usava, dando a entender que portava uma arma e deu ordem para que o dono entregasse o celular. 

Após entregar o celular, o proprietário conseguiu se desvencilhar trancando o assaltante dentro do comércio.

A Brigada Militar foi acionada e prendeu em flagrante D.M.A que estava com o celular do dono do bar. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Canguçu. 

O assaltante estava em liberdade condicional, com o objeto do furto e possuía antecedentes criminais. (Informações: Brigada Militar)


CAMAQUÃ E CRISTAL - NOTA DE FALECIMENTO DE MARIA NILZA MIRANDA, COM 78 ANOS

Filha: Maria Dejanira Miranda, netos: Claudiomar, Juliano e Aline Miranda, irmãos, cunhados, sobrinhos, amigos e demais familiares participam com o profundo pesar o falecimento da sempre lembrada Maria Nilza Miranda, com 78 anos de idade. 

Os atos fúnebres estão sendo realizados na sala n° 2 da Funerária Jardim e o sepultamento será nesta terça-feira, dia 21 de agosto de 2018, às 8h30min no Cemitério do Cristal. 

A família enlutada antecipa agradecimento à Funerária Jardim que notificou o falecimento de Maria Nilza Miranda. 


SERTÃO SANTANA - PROCURADO PELA JUSTIÇA É PRESO PELA BRIGADA MILITAR

Um homem procurado pela Justiça foi preso pela Brigada Militar, em Sertão Santana. Contra ele estavam em abertos dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela Comarca de Barra do Ribeiro.

A Brigada Militar apresentou o preso de iniciais S.S.R. com 44 anos, na noite de sábado para domingo, dia 19 de agosto de 2018, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Camaquã. 

Após a confecção do registro da ocorrência, ele foi recolhido ao sistema prisional. (Blog do Juares)


CAMAQUÃ - MOTO ROUBADA EM VIAMÃO É RECUPERADA PELA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO VILA NOVA

Uma motocicleta roubada em Viamão foi recuperada pela Brigada Militar (BM) em Camaquã, no início da tarde de sábado, dia 18 de agosto de 2018. A ação policial aconteceu por volta das 13h30min, na Rua General Canabarro, no Bairro Vila Nova.

A moto Honda CG 160 Fan de cor vermelha estava circulando em Camaquã com placas falsas e no momento da abordagem um homem foi preso conduzindo o veículo. 

A Brigada Militar revelou apenas as iniciais do nome do preso; tratam-se de A.F.B., de 32 anos.A BM não revelou também a identificação da placa do veículo.

Ele foi preso em flagrante pelo crime de receptação e levado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para os devidos procedimentos legais. 

Conforme prevê a legislação vigente, por parte da autoridade policial foi arbitrada a fiança no valor de R$ 3 mil. Durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante o preso recolheu o referido valor, sendo ao final solto para responder pelo crime em liberdade. (Blog do Juares)


ARROIO DOS RATOS - TRÊS CORPOS SÃO ENCONTRADOS NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADE DOS MENEZES, COM MARCAS DE TIROS

Em Arroio dos Ratos, os corpos de dois irmãos e um amigo foram encontrados com marcas de tiros na localidade dos Menezes, na zona rural, na tarde de sábado, dia 18 de agosto de 2018. 

Houve a apreensão de quatro espingardas e dois javalis abatidos, além de uma caminhonete. A Brigada Militar foi acionada. O crime é investigado pela Polícia Civil.

Na manhã de domingo, dia 19, o delegado Pedro Urdangarin revelou que as vítimas estavam na companhia de outras pessoas para caçar javalis na região. 

“Houve um desentendimento entre eles”, desconfia o titular da DP de Arroio dos Ratos. Aguardando os laudos periciais, ele adiantou que os tiros foram efetuados de revólver.

Com o trabalho investigativo, os policiais civis querem agora identificar quem estava com as vítimas na caçada de javalis. (Fonte: Correio do Povo)


CAMAQUÃ - CARTEIRA DE DOCUMENTOS É FURTADA DE RESIDÊNCIA NO BAIRRO SÃO LUIZ

Uma carteira de couro foi furtada de uma residência em Camaquã. O crime aconteceu na manhã de domingo, dia 19 de agosto de 2018, na Rua Nereu José Centeno, no Bairro São Luiz.

Na carteira furtada, estavam os documentos pessoais da vítima, o cartão do banco e a quantia de oito reais. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Camaquã. (Blog do Juares)


INFORMATIVO - PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES PODEM PEDIR ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Anualmente, entre os meses de março e abril, as pessoas que se enquadram nos critérios da Receita Federal são obrigadas a declarar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Após aplicar o cálculo das deduções, o contribuinte fica sabendo se terá direito a restituir ou a pagar a diferença do imposto. No caso de pagamento, portadores de doenças graves têm direito à isenção. 

A isenção, no entanto, é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões. Caso o cidadão receba outros rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano, como aluguéis, ou possua bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, por exemplo, deve fazer a declaração, e esses valores estarão sujeitos à tributação.

A Lei 7.713/88 assegura a isenção apenas aos contribuintes com alguma enfermidade grave, que recebe aposentadoria, pensão ou reforma (caso de militar), bem como proventos de aposentadorias motivadas por acidente em serviço ou moléstia profissional.

De acordo com a Receita Federal, contribuintes portadores de doenças graves que continuam realizando atividade econômica, com vínculo empregatício ou de maneira autônoma, não se enquadram entre os requisitos para a isenção. Isso porque o órgão diferencia a origem do rendimento para aplicar a isenção. 

Restituição de anos anteriores

Para restituir imposto já pago em anos anteriores é necessário que o beneficiado envie uma retificação de declaração de imposto de renda, com pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação. A restituição é limitada, no máximo, aos últimos cinco anos.

“É importante que o médico do SUS diga no laudo quando iniciou a enfermidade, até para que o cidadão possa pedir restituição dos valores, caso tenha havido incidência do Imposto na renda em anos anteriores”, explicou o advogado tributarista Manoel Arruda, procurador especial tributário da OAB/DF.

Outros benefícios

Deficientes físicos e portadores de doenças graves também podem contar com outros benefícios, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Na compra de um veículo, por exemplo, a alíquota do IPI pode chegar a 30% sobre o valor.

Além disso, estão autorizados a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS). Desde que atendam às regras do programa, também podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de contribuição à seguridade social, no valor de um salário mínimo. 

Doenças que permitem isenção do Imposto de Renda:

> AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
> Alienação Mental
> Cardiopatia Grave
> Cegueira (inclusive monocular)
> Contaminação por Radiação
> Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
> Doença de Parkinson
> Esclerose Múltipla
> Espondiloartrose Anquilosante
> Fibrose Cística (Mucoviscidose)
> Hanseníase
> Nefropatia Grave
> Hepatopatia Grave
> Neoplasia Maligna
> Paralisia Irreversível e Incapacitante
> Tuberculose Ativa (Fonte: Governo do Brasil - Foto: Agência Brasil / Reprodução)



CAMAQUÃ - CAIXA E MUNICÍPIO SE REÚNEM PARA TRATAR SOBRE HABITAÇÃO - PORTAL DE CAMAQUÃ - WWW.PORTALDECAMAQUA.COM.BR

Em uma reunião, realizada na sexta-feira, dia 17 de agosto de 2018, no Salão Nobre da Prefeitura, estiveram reunidos representantes da Caixa e do Município para debaterem sobre programas de moradia oferecidos pela instituição financeira e que possam ser realizados em Camaquã. 

Na ocasião, Tiago Rambo, representante do Desenvolvimento Urbano e Rural, explicou sobre as formas de cadastramento nos programas de habitação existentes, as possibilidades visando a regularização e urbanização.

O grupo de trabalho da Prefeitura realizará uma reunião de planejamento a fim de estabelecer uma estratégia e um plano de trabalho a fim de estudar as áreas de risco ocupadas a serem regularizadas e os possíveis locais para a realocação das famílias.

Participaram do encontro os secretários da Administração e Planejamento Marcos Soares Reinaldo, da Fazenda Jane Leite, além de funcionários do Setor de Engenharia, do Cadastro Imobiliário e do Planejamento. (Ascom Prefeitura | Fotos: Divulgação)




MARIANA PIMENTEL – NOTA DE FALECIMENTO DE LUCIA DA ROSA, COM 75 ANOS

Amigos e demais familiares participam com o profundo pesar o falecimento de Lúcia da Rosa, com 75 anos.

O velório está sendo realizado na Capela Comunitária de Boqueirão, em Mariana Pimentel e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira, dia 21 de agosto de 2018, às 9h no Cemitério de Boqueirão, em Mariana Pimentel.


A família enlutada antecipa agradecimentos à Funerária Sentinela que notificou o falecimento de
 Lúcia da Rosa.

CAMAQUÃ - RUA SETE DE SETEMBRO RECEBE RECAPEAMENTO

Na tarde da sexta-feira, dia 17 de agosto de 2018, servidores estiveram trabalhando na colocação da cobertura asfáltica nos locais aonde havia buracos. O serviço está sendo realizado desde terça-feira. 

A equipe trabalhou entre os cruzamentos das Ruas Luiza Maraninche e Olavo Moraes. O trânsito ficou interrompido da Rua Luiza Maraninche até a Rua Zeca Netto, sentido bairro Centro.

O serviço será realizado em toda a extensão da Rua Sete de Setembro eliminando os buracos no asfalto. Não há uma previsão para que o trânsito seja completamente liberado. (Ascom Prefeitura | Fotos: Divulgação)




SENTINELA DO SUL – NOTA DE FALECIMENTO DE LICELIO WURTEL GOVEIA, COM 29 ANOS

Amigos e demais familiares participam com o profundo pesar o falecimento de Licelio Wurtel Goveia, com 29 anos.

O velório está sendo realizado na Igreja Santa Terezinha, na Localidade de Potreiro Grande, em Sentinela do Sul e o sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, às 11h no Cemitério Potreiro Grande, em Sentinela do Sul.


A família enlutada antecipa agradecimentos à Funerária Sentinela que notificou o falecimento de
 Licelio Wurtel Goveia.

CAMAQUÃ - DIVISÃO DE TRÂNSITO REALIZA PALESTRA, NO CENTRO ADMINISTRATIVO, SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA

Palestra foi ministrada para a classe de taxistas de Camaquã, onde estiveram um grande número de participantes

Na noite da quinta-feira, dia 16 de agosto de 2018, a Divisão de Trânsito do município, através do Diretor de Trânsito Carlos Eduardo Guaspari, realizou no Centro Administrativo reunião com integrantes da classe de taxistas, onde foram debatidos e distribuído material educativo para a melhoria do fluxo de trânsito.

Alertando aos profissionais da classe sobre a importância da segurança para seus passageiros, evitando assim possíveis transtornos para pedestres e os próprios taxistas. 

Na ocasião foi sugerido a criação de uma associação para a classe de taxistas, seus benefícios para a aquisição de equipamentos para seus taxis.

Em seguida os agentes Silveira e Vargas, apresentaram vídeos sobre Direção Defensiva, alertando a classe sobre as atuais atualizações nas regras de trânsito e alternativas para evitar autuações. 

‘‘Nós não estamos aqui para ensinar ninguém a dirigir, vocês são profissionais do volante’’, relatou o agente Vargas. 

Eleição

Na ocasião, foi realizada a votação do representante da categoria, o qual por unanimidade foi reeleito Sidinei Peglow, que já vem fazendo um bom trabalho junto a classe de taxistas, também foi prolongado o tempo de gestão, passando agora para 5 anos. (Ascom Prefeitura | Fotos: Divulgação)




AMARAL FERRADOR - REUNIÃO DO CONSELHO DOS DIRIGENTES DE CULTURA ACOSTADOCE É REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Na quinta-feira, dia 16 de agosto de 2018, no auditório da Secretaria de Educação de Amaral Ferrador, reuniram-se os representantes do Conselho dos Dirigentes de Cultura – CODIC Acostadoce das cidades: Amaral Ferrador, Camaquã, Cristal, Chuvisca, Dom Feliciano, Sentinela do Sul e Cerro Grande.

Na ocasião, foi anunciada a diretoria do Conselho, formada pelo presidente Fábio Abbud, pelo vice-presidente Taison Alves e pelo secretário Paulo Sant’Anna. 

A reunião teve como pauta o Plano Municipal de Cultura, que deverá entrar em vigor, em todos os municípios brasileiros, até o ano de 2020.

Outra questão levantada foi a situação do Parque Bento Gonçalves e o interesse, unânime, de reativá-lo em prol da Cultura e do Turismo regional. 

O conselho reúne-se mensalmente em um dos municípios participantes com o objetivo de fortalecer e integrar as equipes, a fim de promover o desenvolvimento em conjunto na área do entretenimento. 

No encerramento do encontro o grupo realizou um passeio na balsa que realiza a travessia entre Amaral Ferrador e Cristal. Em setembro, a reunião ocorrerá na cidade de Dom Feliciano. (Ascom Prefeitura Camaquã | Fotos: Divulgação)



CAMAQUÃ - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM DIVERSOS PONTOS

Os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Transportes da equipe de calçamentos estão trabalhando em diversas frentes de trabalho na quinta-feira, dia 16 de agosto. 

Um grupo realiza manutenção no calçamento da Rua São Valentim, no Bairro Getúlio Vargas. O objetivo é nivelar a pavimentação e oferecer melhores condições de segurança e trafegabilidade aos motoristas.

Outro local que está recebendo correção do pavimento é a Rua Francisco Pereira da Silva, no Bairro Carvalho Bastos, próximo ao Instituto de Educação Cônego Walter Hanquet.

Ainda está em andamento o serviço de recapeamento na Rua Sete de Setembro. Servidores trabalha na retirada da cobertura asfáltica nos locais aonde havia buracos, a fim de que posteriormente estes pontos recebam material novo. 

O serviço iniciou na terça-feira na esquina da Rua Luiza Maraninche, e na quinta-feira, dia 16 de agosto de 2018, a equipe está trabalhando entre o cruzamento das ruas Zeca Netto e Marechal Floriano, com o fluxo interrompido sentido bairro Centro. 

O serviço será realizado em toda a extensão da Rua Sete de Setembro eliminando os buracos no asfalto. Não há uma previsão para que o trânsito seja completamente liberado.

É importante que os motoristas ao passarem por estas vias respeitem a sinalização tenham atenção redobrada a fim de evitar acidentes. (Ascom Prefeitura | Fotos: Divulgação)




RS - HOMEM DE 19 ANOS É PRESO POR ESTUPRO E AGRESSÃO DA AVÓ

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante pela Brigada Militar por violência doméstica em Passo do Sobrado. 

Conforme a BM, o crime ocorreu na madrugada de domingo, dia 19 de agosto de 2018, por volta das 5h55min em uma residência localizada na Rua do Beco, Bairro Harmonia.

Os brigadianos foram até o local após receber uma denúncia de agressão à uma idosa. No local, o homem desobedeceu às ordens da guarnição. Ele foi preso por desobediência, violência doméstica e possível estupro da própria avó. 

A vítima foi socorrida por vizinhos que acionaram a BM e encaminhada ao hospital, onde está internada. O preso foi levado ao Hospital Santa Cruz (HSC) onde passou por exames. 

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) onde o caso foi registrado e em seguida foi conduzido ao Presídio Regional. (Por: Redação Portal Gaz)


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domingo, 19 de agosto de 2018

GUAÍBA - LEI QUE AUMENTOU IPTU É CONSTITUCIONAL, SEGUNDO A JUSTIÇA

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guaíba. A decisão foi unânime.

Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta por seis partidos políticos que afirmaram que a lei modificou a fórmula de cálculo vigente há 25 anos, aumentando em 300% o valor do IPTU na cidade. 

Também alegaram que a lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores, sem participação popular, como determina a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa Legislativa.

A Prefeitura informou que os valores estavam desatualizados, que o projeto de lei que deu origem à referida norma teve parecer favorável nas comissões pertinentes do Legislativo e que foram promovidas 19 audiências públicas sobre o tema. 

Destacou também que o Tribunal de Contas vinha apontando a necessidade de revisão da legislação a fim de evitar perpetuação de renúncia de receita, bem como garantindo a efetividade do princípio da capacidade contributiva.

Decisão

A relatora do processo foi a Desembargadora Angela Terezinha de Oliveira Brito, que afirmou que o apontamento do Tribunal de Contas destacou expressamente a defasagem dos valores, chegando a 8,1% do valor de mercado, demonstrando evasão de tributos.

"A situação demonstra a necessidade de tomada de medidas, no sentido de atualizar os valores venais dos imóveis urbanos, os quais servem de base para o cálculo do IPTU. Portanto, do cotejo entre a justificativa do projeto e a manifestação do Tribunal de Contas, conclui-se que não restou caracterizada a violação do dever de razoabilidade", afirmou a Desembargadora.

No voto, a magistrada também destacou que a elaboração da nova base de cálculo está amparada em trabalho técnico realizado por empresa de engenharia vencedora da licitação, onde foi realizado o geoprocessamento da cidade, mapeamento territorial e predial e nova planta genérica de valores. Documentos fornecidos pela Prefeitura também comprovaram que foi oportunizada a participação popular na discussão da proposta.

"Portanto, a constitucionalidade da lei impugnada sobressai, pois não infringiu, de forma alguma, o princípio da capacidade contributiva. Ao contrário, buscou efetivamente concretizá-lo ao exigir maior aporte de quem tem, em tese, maior capacidade econômica", decidiu a relatora. (Ascom Tribunal de Justiça)


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CERRO GRANDE DO SUL – NOTA DE FALECIMENTO DE MARLENE SELLE PACHECO, COM 68 ANOS

Amigos e demais familiares participam com o profundo pesar o falecimento de Marlene Selle Pacheco, com 68 anos. 

O velório está acontecendo na Capela Luterana de Cerro Grande do Sul e o sepultamento será nesta segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, às 10 horas, no Cemitério da Localidade do Brazino.

A família enlutada antecipa agradecimentos à Funerária Sentinela que notificou o falecimento de
 Marlene Selle Pacheco.

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RIO GRANDE - SIMULAÇÃO DE ACIDENTE COM CARGAS PERIGOSAS BLOQUEIA RODOVIA

Atividade começou pouco antes das 11h e se encerrou no começo da tarde. Material informativo foi distribuído para a população para evitar sustos.

Uma simulação de acidente com cargas perigosas começou pouco antes das 11h em Rio Grande, no Sul do estado, afetando a circulação de veículos no acesso à cidade em uma das alças para o bairro Jardim do Sol. 

Desvios foram feitos para os bairros Parque São Pedro e Cassino. Conforme a prefeitura, o local foi escolhido porque existem outras rotas no trecho, já que a atividade bloquearia totalmente o trânsito.

A chuva atrasou um pouco o começo da operação, previsto para às 10h. No começo da tarde, o treinamento foi encerrado.

A simulação foi de um acidente com dois caminhões com produtos químicos, um transportando Amônia e o outro Acido Sulfúrico, além do envolvimento de um carro e um ônibus. Foram trabalhados atendimentos a 23 vítimas, sendo cinco mortas, sete intoxicadas, oito com politraumatismo e três com lesões leves.

Ao todo, 150 pessoas se envolveram no simulado. Após o treinamento, seria feita uma reunião de avaliação. 

De acordo com a prefeitura, o objetivo é capacitar os membros de órgãos vinculados à simulação e verificar a velocidade de resposta das instituições envolvidas, além de analisar o desempenho e trabalhar por melhorias.

Participaram equipes da Marinha, Exército, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Plano de Auxílio Mútuo (PAM/RG), Samu, Secretaria do Município da Saúde (SMU), além de outras empresas de iniciativa privada.

Para evitar sustos na população das imediações, a Defesa Civil distribuiu material informativo sobre a grande movimentação de veículos de socorro, bem como veículos de empresas, todos com seus sistemas de alerta ligados. (Por RBS TV - Foto: Yéssica Lopes/RBS TV)




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