Dia 22 de novembro: Proibição aos 'chips da beleza' será debatida em sessão do Senado Federal
Senadores querem discutir efeitos da suspensão total dos implantes para pessoas que precisam do tratamento hormonal
A
recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos
como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão
agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado.
O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria
de Jorge Seif (PL-SC) e mais 26 senadores.
A decisão da
Anvisa, anunciada no dia 18 de outubro, suspende a manipulação, a
comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais
manipulados.
A
medida, de caráter preventivo, foi adotada a partir de denúncias
apresentadas por entidades médicas, entre elas a Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
(Febrasgo), que apontam o aumento no número de atendimentos de
pacientes com problemas gerados por esse tipo de dispositivo. De
acordo com a Anvisa, muitos deles incluem substâncias sem avaliação
de segurança para essa forma de uso.
Para Seif,
a decisão da agência, embora tenha sido tomada com boas intenções,
não teve as implicações debatidas no âmbito legislativo ou em
audiências públicas com especialistas no assunto, o que é
essencial.
“O ‘chip da beleza’ não é utilizado
apenas para fins estéticos, mas também tem sido prescrito por
médicos em casos de tratamentos hormonais específicos, a exemplo do
hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em
mulheres. Nesses contextos, a literatura científica reconhece a
eficácia e a segurança dos tratamentos hormonais, embora enfatize
que isso não deva justificar o uso indiscriminado dos implantes para
objetivos estéticos. A proibição irrestrita pode gerar
descontinuidade em tratamentos legítimos, prejudicando pacientes que
dependem desses implantes para melhorar sua qualidade de vida”,
disse o senador.
