Enchentes: Ministério Público vai investigar decretos de calamidade pública de municípios não atingidos
Chegou
ao conhecimento do MPRS a informação de que alguns municípios
gaúchos decretaram situação de calamidade pública sem terem sido
diretamente atingidos pelas enchentes.
Diante
disso, foram designados dois promotores de Justiça para conduzirem
as investigações acerca das motivações dos decretos, a fim de
verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das
medidas cabíveis.
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