O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criará, nesta segunda-feira, dia 6 de maio de 2024, dois canais do Disque 100 - Disque Direitos Humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - para atender o estado do Rio Grande do Sul diante da tragédia climática.

O primeiro canal será destinado a atender demandas e denúncias de violações de direitos em geral das vítimas. Outro canal, em articulação com o Tribunal de Justiça do Rio do Grande do Sul e Conselhos Tutelares, irá atender situação de crianças e adolescentes desaparecidas ou separadas dos pais.

A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e a coordenadora-gral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira, passarão a integrar o escritório de atuação emergencial do Governo Federal, que também será aberto nesta segunda-feira.

O MDHC também está realizando um levantamento das organizações da sociedade civil que estão atuando no estado em socorro às vítimas para que atuem em articulação com o Ministério para ampliar o alcance das medidas de socorro às pessoas atingidas. Esse trabalho será coordenado pela Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do MDHC.

Uma comitiva intersetorial do Ministério, com representantes de todas as secretarias, também está sendo articulada para iniciar os trabalhos in loco a partir de quarta-feira, dia 8 de maio, para dar atenção aos grupos específicos em situação agravada de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e de privação de liberdade.

Na noite deste domingo, dia 5 de maio, representantes do Ministério acompanharam a reunião on-line a reunião do Governo Federal com os prefeitos das cidades atingidas para ouvir as principais demandas e anunciar o início da operação do escritório do Governo na região.