A Deputada Estadual Silvana Covatti, do Partido Progressista (PP), apresentou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 161/2023, que busca instituir o selo "PET Friendly" como certificação oficial para estabelecimentos, sejam públicos ou privados, que promovam o bem-estar animal. O parecer ao PL foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

“Como presidente da frente parlamentar do turismo, na Assembleia Legislativa, fui procurada através do Conselho Regional de Medicina Veterinária, com apoio da Secretaria do Turismo e do Meio Ambiente para elaborar este projeto com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar animal através do selo Pet Friendly”, destaca Silvana. Esta iniciativa será responsável por designar locais e estabelecimentos em que os pets são bem-vindos e que possuam estrutura adequada para recebê-los, em uma parceria público-privada.

Importância do Selo "PET Friendly" e dados do setor pet

A proposta da deputada surge em um momento em que a relação entre humanos e animais de estimação se torna cada vez mais próxima. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação revelam que o Brasil conta com 149,6 milhões de pets, gerando uma indústria que faturou R$35,8 bilhões em 2021, abrangendo os segmentos pet vet, pet care e pet food. Já em 2022, o mercado movimentou R$ 59milhões.

A SPC Brasil também destaca que 61% dos brasileiros consideram seus pets como membros da família, e a Pesquisa Radar 2021 revela que 30% das famílias adquiriram pets durante a pandemia, ressaltando a relevância da temática.

Pesquisa revela engajamento de estabelecimentos "PET Friendly"

Com o intuito de fundamentar as discussões sobre a certificação "PET Friendly", foi conduzida uma pesquisa, pela SETUR RS, entre os dias 10 e 21 de janeiro. Um questionário semiestruturado foi enviado aos meios de hospedagem cadastrados no CADASTUR, sistema de registro de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor de turismo. Dos 792 hotéis formais no estado, a pesquisa obteve 69 respostas, representando 8,7% do total de meios de hospedagem.

Os resultados revelaram que 96,7% dos hotéis de 43 municípios do Rio Grande do Sul consideram o selo "PET Friendly" como um estímulo ao fluxo turístico. Em contrapartida, 48% dos tutores afirmaram que já deixaram de frequentar estabelecimentos ou de ir a determinado local porque não poderiam levar seus pets. A medida, além de impulsionar o turismo, busca promover a convivência harmônica entre hóspedes e animais de estimação, visando o bem-estar animal e a satisfação dos visitantes.

Para a Deputada Silvana Covatti, o Selo Pet Friendly não apenas estreita os laços entre pets e suas famílias, mas também se configura como uma estratégia para impulsionar a economia local.

“Hoje em dia a presença de pets como membros de núcleos familiares é cada vez maior. Eles já fazem parte das famílias. Com isso, notei que não há legislação para algo que está se tornando tão rotineiro nas nossas cidades, que é a presença de pets em ambientes fechados, como restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos, acompanhando seus tutores”, afirma a parlamentar.