A parceria-público-privada que vai viabilizar mais de R$ 350 milhões na revitalização do Cais Mauá foi formalizada na manhã desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, em leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito Ricardo Gomes acompanharam, na capital paulista, o ato realizado pelo Governo do Estado que confirmou a proposta apresentada pelo Consórcio Pulsa RS para recuperação e urbanização do trecho de 3 quilômetros entre a Usina do Gasômetro e a Estação Rodoviária.

“É um momento histórico para a Porto Alegre que batalhamos para construir. A prefeitura se somou verdadeiramente ao projeto liderado pelo Governo do Estado para, finalmente, tirarmos do papel esse sonho de todos os gaúchos. Batido o martelo, seguiremos trabalhando com celeridade nessa governança para viabilizar as próximas etapas e ver as obras acontecendo” - Prefeito Sebastião Melo.

Ao longo dos últimos anos, a prefeitura trabalhou em sinergia com o Estado para viabilizar a revitalização do Cais Mauá. O Município foi responsável pelas etapas de licenciamento e atualização da legislação de Porto Alegre.

Em novembro de 2021, foi aprovado pela Câmara Municipal o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, que criou instrumentos legais para recuperação e transformação urbanística da região e atrair novos empreendimentos. A partir do programa, foi definido o regime do Cais Mauá, o que garantiu potencial construtivo e segurança jurídica para viabilização do projeto.

“Vamos vivenciar uma grande transformação alinhada com as mudanças concretas que a cidade vem experimentando. Atrair projetos deste porte para Porto Alegre é investir diretamente no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e numa relação inovadora com o Guaíba”, completa o vice-prefeito.

A prefeitura promoveu audiência pública para apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto de revitalização do Cais Mauá em junho de 2022. Na sequência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto.

O projeto de concessão administrativa foi desenvolvido pela Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse projeto tem tudo para dar certo e ser um grande sucesso. O nosso estado tem um passado do qual nos orgulhamos muito, mas, mais do que esse passado, nós temos um futuro que nos anima, que nos motiva e que nos entusiasma. É isso que nos faz colocar todo o coração e toda a nossa capacidade para fazer o projeto sair do papel. Teremos um Cais ligado a uma nova economia, cultura, tecnologia e inovação”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Sobre o projeto - A concessão será de 30 anos, com investimento estimado em mais de R$ 350 milhões para a recuperação do espaço. São três quilômetros de extensão do trecho concedido, entre a Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária, na área total de 181,2 mil metros quadrados, incluindo 12 armazéns e três docas.

O vencedor da licitação deverá reestruturar armazéns tombados e pórtico central e revitalizar as docas nos cinco primeiros anos de concessão. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.

"O Pulsa RS vai concentrar um grupo de empresas que estão diretamente vinculadas ao desenvolvimento da nossa região. São pessoas comprometidas, acima de tudo, com o amor pelo Rio Grande do Sul e com o propósito de fazer Porto Alegre avançar economicamente, gerando oportunidade para as nossas pessoas", afirmou Sérgio Stein, arquiteto e urbanista gaúcho à frente da SPAR Desenvolvimento Imobiliário, uma das empresas a integrar o consórcio.

Conforme o consórcio vencedor da concessão, o projeto conceitual foi desenvolvido a partir das premissas do edital em parceria com a Mandaworks, empresa sueca de arquitetura e urbanismo reconhecida por iniciativas inovadoras e por projetos internacionais de grande porte, como o Porto Real de Estocolmo.

A partir do leilão, há prazo de 60 dias para assinatura do contrato, análise e validação dos requisitos administrativos e econômico-financeiros do processo de concessão.

Participaram ainda do leilão na capital paulista o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, o secretário adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, e o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e o diretor do Programa +4D, Vicente Perrone.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro, assumiu como prefeito em exercício até a noite desta terça-feira, quando Melo retorna à Capital.