Quando liberado, o acostamento só pode ser usado por veículos de pequeno porte, como carros e motos. Além disso, a velocidade máxima permitida na faixa é de até 70 km /h.

Para saber se o trânsito no acostamento está liberado, o motorista deve observar as placas de sinalização equipadas com iluminação laranja intermitente que existem ao longo da rodovia.

As condições para que o acostamento seja liberado envolvem questões de segurança, tais como a ausência de acidentes no trecho, pedestres, animais, ciclistas e veículos parados no acostamento. Caso tenha algum destes impeditivos, o uso não será possível pelo risco de acidentes.