O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma importante fonte de arrecadação para os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, a arrecadação desse imposto tem se mostrado significativa, com um terço da quantia esperada para o ano de 2024 já alcançada.

O Rio Grande do Sul registrou uma marca significativa até o final de dezembro de 2023 no que diz respeito à arrecadação do IPVA. O Tesouro Estadual já contabiliza mais de R$ 1,7 bilhão, representando cerca de um terço da receita total projetada, estimada em R$ 5,2 bilhões.

Descontos atraentes impulsionam pagamento antecipado

O prazo para o pagar o IPVA 2024 RS de forma antecipada com desconto máximo de 6% encerrou ainda em dezembro, sendo uma oportunidade aproveitada por mais de 1,182 milhão de proprietários de veículos. Em um universo de 7,5 milhões de veículos na frota gaúcha, apenas 52,8% são tributáveis, totalizando cerca de 4 milhões. Vale destacar que carros com mais de 20 anos (aproximadamente 2,9 milhões) e veículos com valor de imposto inferior a quatro Unidades de Padrão Fiscal (UPF) são isentos do imposto.

Opções e prazos de pagamento

O pagamento do IPVA pode ser realizado antecipadamente em cota única, com descontos progressivos até o dia 28 de março. Quem optar por quitar até 29 de fevereiro recebe desconto de 3%, podendo chegar a 22,40% com outros benefícios.

Aqueles que efetuarem o pagamento até 28 de março garantem um desconto de 1%, podendo chegar a 20,80% com demais benefícios, como o Bom Motorista e o Bom Cidadão.

Parcelamento e cota única

O tributo também pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho, mas é importante salientar que a primeira parcela precisa ser paga até 31 de janeiro para sinalizar a opção de parcelamento. Já para quem optar pela cota única sem desconto e sem parcelamento, o vencimento ocorre em abril, com datas específicas conforme o final da placa do veículo.

Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão

O desconto do Bom Motorista varia de 5% a 15%, dependendo do período sem infrações de trânsito. Por sua vez, o Bom Cidadão proporciona reduções de até 5% no tributo, incentivando motoristas a acumularem notas fiscais com o CPF do titular do automóvel por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

O IPVA é um importante componente da receita estadual, e as facilidades oferecidas para pagamento antecipado demonstram-se eficazes na captação de recursos essenciais para o desenvolvimento do estado.

Benefícios do IPVA para os proprietários de veículos

Embora o pagamento do IPVA possa ser encarado como uma despesa, é importante ressaltar que esse imposto também é benéfico para os proprietários de veículos. Alguns desses benefícios incluem:

1.  Licenciamento do veículo: O pagamento do IPVA é uma das condições para obter o licenciamento do veículo, documento necessário para circular legalmente.

   
   

2.  Segurança e infraestrutura: A arrecadação do IPVA contribui para a manutenção e melhoria das estradas, aumentando a segurança no trânsito e a qualidade da infraestrutura viária.

   
   

3.  Serviços públicos: A receita obtida com o IPVA é utilizada para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, que beneficiam toda a população.