O Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram, na quinta-feira, dia 28 de dezembro, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a participação de investimentos privados na qualificação de serviços públicos.

Por meio da parceria, o BRDE será responsável pelos estudos técnicos e estruturação de projetos na área de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de ativos do Estado. O banco já vem atuando na modelagem de PPPs dos sistemas de iluminação pública em três municípios gaúchos.

A partir do acordo, caberá à Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) indicar os ativos a serem avaliados para futura desestatização, incluindo parques turísticos e outros serviços. Para o titular da Separ, Pedro Capeluppi, a cooperação está alinhada ao esforço do governo em ampliar a capacidade de investimentos e ganhar na qualidade do atendimento ao cidadão.

“O governo do Estado tem uma carteira arrojada de PPPs em diversas áreas. Além disso, estamos dando suporte e auxílio para os municípios gaúchos realizarem parcerias com a iniciativa privada, via programa Impulsiona RS. A atuação do BRDE será fundamental para que esses projetos se tornem realidade, gerando mais investimentos e melhores serviços para as pessoas", afirmou o secretário.

Na avaliação do diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, a cooperação técnica com o governo do Estado reforça o compromisso do banco em apoiar projetos estratégicos na atração de novos investimentos para o Rio Grande do Sul. “As PPPs e as concessões são mecanismos modernos de gestão, algo que o serviço público tem ainda muito espaço para avançar, sempre priorizando a qualidade na entrega final”, acentuou Busatto.

O acordo terá duração mínima de três anos e estabelece ao BRDE a responsabilidade sobre todas as etapas do processo – estudos preliminares, diagnóstico da infraestrutura de cada objeto, modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, além de suporte no processo licitatório.

“O banco já vem com uma trajetória bastante positiva em termos de modelagens de PPPs com as prefeituras. Com esse acordo, a instituição fortalece ainda mais o papel de fomento ao desenvolvimento econômico e social, o que inclui o apoio técnico às iniciativas governamentais”, acrescentou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.

Modelagem de PPPs

O BRDE vem coordenando a modelagem de PPPs da iluminação pública para três importantes municípios gaúchos. Um dos contratos é com a prefeitura de Santa Cruz do Sul e tem como objetivo qualificar o sistema com a substituição de cerca de 22 mil pontos de luz do perímetro urbano para tecnologia LED. A mudança representará maior segurança para os moradores e redução dos gastos com o consumo de energia elétrica.

O projeto mais avançado é do município de Santa Maria, cujo edital de concessão para a troca de 27 mil pontos de luz deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2024. Já a estruturação da PPP em Sapiranga (10,4 mil luminárias) concluiu recentemente a etapa de audiências públicas.

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