A redução das perdas econômicas e do número de afetados pelos desastres naturais está entre os principais desafios para o aprimoramento da qualidade de vida nas cidades e nos assentamentos humanos do Rio Grande do Sul.

É o que aponta o estudo divulgado na quinta-feira (14/12) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) sobre o ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

A publicação dá sequência às pesquisas do departamento destinadas a monitorar a situação do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alcance até 2030.  

Com os ciclones e eventos extremos ligados à chuva, o Estado, frequentemente impactado pelas estiagens, teve um ano marcado pelo grande número de pessoas atingidas por fenômenos extremos – que atingiu 96.230 pessoas, mais do que a soma dos sete anos anteriores (2016 a 2022), de 95.181 afetados. Em termos de perdas econômicas, em 2022, ano afetado pela estiagem, os prejuízos estimados pelas prefeituras chegaram a 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.

Entre os 17 objetivos, o ODS 11 consiste em "Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis", e conta com dez metas relacionadas a habitação, transporte, participação, patrimônio cultural, redução de riscos, qualidade do ar e gestão de resíduos. No estudo do DEE/SPGG, foram avaliadas seis metas que tinham algum dado disponível para o Rio Grande do Sul.  

Além dos desafios associados às mudanças climáticas, o acesso à moradia digna e à mobilidade urbana também são pontos de atenção para as cidades, conforme o estudo.

"Com as mudanças climáticas, que atingem todo o planeta, a tendência é de que os eventos meteorológicos extremos sejam cada vez mais frequentes, gerando a necessidade de novas políticas de gerenciamento de desastres. Isso inclui a previsão e o monitoramento da ocorrência desses eventos, o mapeamento das áreas de risco e das populações vulneráveis e a capacidade de resposta e mitigação dos danos causados", avalia o pesquisador do DEE/SPGG André Coutinho Augustin, responsável pelo estudo.

Metas avaliadas  

Em relação à habitação, o estudo aponta que 23,3% das famílias gaúchas presentes no Cadastro Único (CadÚnico) morando em áreas urbanas moram em domicílios precários, o que alcança 299.665 famílias. Outro indicador da meta, o ônus excessivo com aluguel, mostra que 3,8% da população urbana do RS, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), gastava mais de 30% da sua renda com o pagamento de aluguel. O percentual fica abaixo da média brasileira, de 5,4%.

No quesito mobilidade urbana, o material do DEE/SPGG mostra que entre 2013 e 2019 o número de pessoas que se desloca a pé ou de bicicleta de casa para o trabalho caiu de 32,3% da população para 29,9%. Em 2018, o gasto com transportes entre as famílias que estavam entre as 10% mais pobres do Estado era de 34,8% da sua renda, enquanto chegava a 6,8% da renda entre as 10% mais ricas. "O uso do transporte ativo, provavelmente, não se dá por ser uma opção mais saudável e menos poluente, mas pela falta de renda para pagar pelo transporte motorizado, seja individual ou coletivo", explica Augustin.

Quanto à urbanização das cidades, os indicadores utilizados no documento mostram que 295 dos 497 municípios gaúchos (59%) possuem plano diretor. Dos municípios com mais de 20 mil habitantes, o percentual chega a 97%. Em relação à atualização dos planos, que devem ser feitas a cada dez anos, em 40% dos municípios do Rio Grande do Sul o prazo não é respeitado. A situação gaúcha é melhor que a brasileira, na qual 53,1% dos municípios possuem plano diretor, sendo que, desses, 45% estão com o prazo atrasado.

Outra meta avaliada é a proteção ao patrimônio natural e cultural, que mostrou a existência de conselhos municipais de cultura em 65% dos municípios do RS e de conselhos municipais de preservação do patrimônio em 15% deles (frente a percentuais brasileiros de 50% e 23%).  

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