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Posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados pela fiscalização do MPRS, em São Lourenço do Sul

Foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais
21/12/2023 Ascom Ministério Público – Foto: Divulgação

Trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado nesta quarta-feira, 20 de dezembro, pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto da Floriano LTDA, localizado na Rua Marechal Floriano, 1199, Centro, em São Lourenço do Sul.

A interdição ocorreu após decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Cristiana Müller Chatkin, da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.

Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais.

Além da interdição da comercialização dos produtos, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostras para eventual contraprova.
  

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