O Governador Eduardo Leite, acompanhado da secretária da Saúde, Arita Bergmann, inaugurou neste sábado, dia 16 de dezembro, em Imbé, o novo Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe.

O local atenderá por mês, pelo menos, 150 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o 23° CAS inaugurado desde setembro pelo programa, por meio de edital da Secretaria da Saúde (SES), que repassa R$ 70 mil mensais a cada unidade nos municípios para custear os atendimentos especializados.

Em Imbé, uma equipe multidisciplinar de profissionais realizará atendimento com foco no desenvolvimento pessoal, inclusão social, cidadania e apoio às famílias. A unidade será referência regional para 11 municípios do Litoral: Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Imbé, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Tramandaí.  

O governador relatou que acompanha a causa desde o seu primeiro mandato eletivo, como vereador em Pelotas, quando buscou recursos por meio da Consulta Popular estadual para a construção de um centro de atendimento no município.

"Lembro nitidamente quando o plenário da Câmara foi tomado por mães de crianças com TEA que exigiam atenção do poder público que lhes faltava. Observando aquela reação, vi que algo devia ser feito. Depois, coube a mim como prefeito da cidade implantar aquele primeiro centro em Pelotas", contou Leite, que teve Arita como secretária municipal de Saúde durante sua gestão.
 
O governador lembrou, ainda, que a expectativa inicial de atendimentos daquele centro em Pelotas era de 100 crianças e jovens por mês, mas a inovação trazida pela política pública logo fez a demanda crescer para 600. "Naturalmente, logo que virei governador, solicitei à secretária Arita que transformasse aquela iniciativa em uma política para todo o Estado. Aquelas mães que estavam revoltadas lá no início, agora tenho a satisfação de reencontrá-las felizes pelo atendimento multiprofissional que seus filhos recebem. É esse cuidado com as pessoas que queremos ao expandir o TEAcolhe por todas as regiões", afirmou Leite.

A rede do Programa TEAcolhe no Estado é composta, atualmente, por cinco Centros Macrorregionais de Referência em TEA, 30 Centros Regionais de Referência em TEA e os 23 CAS. Há previsão de abertura de novo edital para complementar esta rede, com mais dois centros na macrorregião metropolitana e um para a macro sul, além de sete novos CAS. Na solenidade em Imbé, Arita também anunciou que o governador autorizou, para o próximo ano, o planejamento para dobrar o número inicialmente previsto de 30 CAS, chegando ao total de 60 unidades do tipo.

A secretária lembrou, ainda, de Eduarda Gomes, de 17 anos, que recebe acompanhamento do TEAcolhe em Sapucaia do Sul. No evento de balanço das ações de governo em 2023, realizado na semana passada no Palácio Piratini, a jovem cantou a música Nunca pare de sonhar, de Gonzaguinha. "Fé na vida, fé no homem, fé no que virá. Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será. Esses versos que a Eduarda cantou naquele dia resumem o nosso sentimento de alegria com mais essa inauguração e tudo que vem pela frente", afirmou a titular da SES. Em seguida, Arita convidou a secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa, também conhecida por seu talento vocal, para cantar os versos ao microfone.

Para acessar os serviços do CAS TEAcolhe, as famílias devem procurar as unidades básicas de saúde dos municípios, que cadastram os solicitantes no sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) para avaliação especializada. Cada CAS vai atender, pelo menos, 150 usuários, com no mínimo 1,2 mil atendimentos por mês.

A solenidade em Imbé teve mais emoção com o depoimento da coordenadora municipal do Movimento do Orgulho Autista Brasil (Moab), Fabrícia Aparecida Pereira do Couto, mãe de Bernardo, 4 anos, que tem autismo nível 1 não verbal. Ela comentou o ganho de qualidade de vida que o atendimento do CAS trará para o menino. “É uma conquista das mães das 11 cidades que serão atendidas. O que esperamos é empatia, dedicação, amor e, principalmente, inclusão. Só nós sabemos o quanto é difícil chegar em um lugar com o nosso filho e nos olharem de cara feia, dizerem que ele não pode ficar porque tem problema”, disse Fabrícia. “Nossos filhos são crianças normais como todos, o que eles precisam é de apoio. Quero agradecer ao governo por dar a Imbé essa oportunidade.”

O prefeito de Imbé, Luis Henrique Vedovato, agradeceu a sensibilidade do governo estadual no esforço em oportunizar a abertura do CAS TEAcolhe no município. Vedovato contou que, inicialmente, Imbé não havia conseguido a habilitação para receber os repasses à instalação da unidade, pois não tinha condições de cumprir as exigências de contrapartidas do edital inaugural do programa.

“Conversei com o vice-governador Gabriel Souza e com a secretária Arita. Eles foram muito parceiros, compreenderam a importância dessa ação para a região. Os critérios foram ajustados e hoje festejamos essa inauguração, além do anúncio de expansão do programa. Isso mostra o quanto o governo do Estado tem sido um grande apoiador dos municípios”, afirmou o prefeito.

Manutenção de receitas para ampliar investimento

Leite recordou aos presentes na solenidade que, no início de seu primeiro mandato, o governo amargava dívida superior a R$ 1 bilhão apenas da área da saúde e atrasava pagamento de salários e fornecedores. "Como o Estado ia colocar recursos em um programa novo se não dava nem conta dos existentes? Por isso, tratamos de arrumar a casa, com medidas que nem sempre eram confortáveis, mas foram necessárias. Com as reformas, retomamos a capacidade de investir", disse.

O governador ainda destacou a necessidade de assegurar a arrecadação futura do Estado para garantir a manutenção de políticas públicas como o TEAcolhe. Com repasses mensais de R$ 70 mil a cada um dos 60 CAS previstos, o total anual para custeio alcançará R$ 50,4 milhões apenas nessa ação. "O Estado não fabrica dinheiro. É do imposto que se financia o que o governo faz. Por isso, estamos dialogando com a Assembleia para assegurar as nossas receitas", afirmou Leite.

"Até há pouco tempo, todos os gaúchos pagavam 30% de imposto sobre energia e comunicação. Agora, por medidas externas forçadas, caiu para 17%. E a reforma tributária foi aprovada com total incerteza sobre como ficará a arrecadação dos Estados. Dessa forma, começa a ficar difícil dar conta das demandas. Estamos pedindo que a alíquota modal do ICMS vá para 19,5%. É chato, é claro, mas é o caminho para seguirmos ampliando e fortalecendo atendimentos como o que inauguramos hoje", completou o governador.

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