Na quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, prestou atendimento a Tatiana e Ronei Faleiro, pais de Ronei Júnior, jovem de 17 anos assassinado na saída de uma festa em 2015, em Charqueadas. Para a instituição, uma das prioridades será o empenho para que os culpados sejam presos.

Assim como outras vítimas, eles buscaram a instituição através do espaço “Bem-me-quer”, inaugurado na semana passada – inclusive com a participação do casal. A sala, localizada no térreo do prédio do MPRS, tem como objetivo ser um espaço de acolhimento e orientação às vítimas desde a ocorrência do delito, através de um atendimento humanizado e qualificado.

Sobre o caso do assassinato do adolescente Ronei Júnior, 10 investigados foram denunciados. Três deles foram condenados em júri ocorrido em junho de 2022, outros três foram sentenciados em outro julgamento no início de julho do mesmo ano e mais três em um terceiro Tribunal do Júri, também em julho do ano passado. Há um décimo acusado de envolvimento nos crimes que foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo. No entanto, o que os pais da vítima desejam é o que todo familiar espera: que a justiça seja feita.

Tatiana e Ronei foram ao MPRS em busca de orientação sobre o andamento de recurso judicial pendente de julgamento. Atualmente, é o que falta para os condenados pelo Tribunal do Júri cumprirem suas penas em regime prisional fechado, mesmo depois de mais de oito anos do crime ter ocorrido. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que também foi a responsável pelo atendimento do casal, explica que a intenção sempre será deixar a vítima mais próxima do MPRS: “o atendimento busca responder os anseios e necessidades das vítimas. Não só no acompanhamento do caso, mas no acolhimento. E tentar, dentro da atuação ministerial, dar celeridade ao processo em busca do desfecho e da justiça que esperamos que aconteça neste caso concreto”.

O pai de Ronei, que presenciou o assassinato do próprio filho, destacou que o MPRS sempre se colocou à disposição dele em todas as oportunidades possíveis. “No momento que você é vítima, necessita de informações e de um apoio para entender o caso, e esse tipo de acesso dentro do projeto do MP permite um entendimento mais rápido dos passos que um processo com essa característica tem”, afirmou.

ESPAÇO “BEM-ME-QUER”

Com a intenção de proteger, orientar e acolher vítimas ou familiares de vítimas que foram alvo de crimes, o espaço foi inaugurado no dia 7 de dezembro pelo MPRS. A iniciativa – pioneira no âmbito do MP brasileiro – está sob a coordenação do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT) da instituição. A instalação desta sala tem como meta ressignificar o acolhimento às pessoas que sofreram algum tipo de violência.

A promotora Alessandra ressalta que a Central de Atendimento tem um ambiente administrativo e outro mais reservado. Com um atendimento mais humanizado e ainda com estrutura de atendimento online, a intenção do MPRS é expandir o projeto para outros municípios do Estado.

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