Nesta segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 141ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 20, de 17 de setembro de 2015.

Documento em: Regime de Urgência - Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 58/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração, proventos, salários e pensões dos servidores e pensionistas.

Documento em: Regime de Urgência - Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Agentes Políticos.

Documento em: Regime de Urgência - Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Conselheiros Tutelares”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação || Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei Municipal nº 2.476, de 1 de outubro de 2021”.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, Lei nº 2.651 de 05 de outubro de 2023”.
  

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