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Comissão de Economia, da Assembleia Legislativa do RS, solicita ao Governo Federal renegociação da dívida do RS

A dívida está estimada hoje em mais de 90 bilhões de reais
01/12/2023 Agência de Notícias ALRS – Foto: Celso Bender

O Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), anunciou, na reunião da quarta, dia 22 de novembro, o encaminhamento de ofício ao governo federal, em nome do colegiado, solicitando a reabertura das negociações para a revisão dos termos do contrato da dívida pública do Rio Grande do Sul.

A solicitação será encaminhada ao Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional e ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal.

“Importante que a Comissão se posicione neste momento em que o governo federal se manifesta disponível para reabrir essa discussão, precisamos estar atuantes neste processo”, pontuou Victorino.

O parlamentar, que já presidiu audiência pública sobre o tema, está à frente de um movimento, juntamente com OAB/RS, Ajuris, representantes dos auditores fiscais, entre outros especialistas, na busca de alternativas para a dívida pública do Rio Grande do Sul com a União, estimada hoje em mais de 90 bilhões de reais, valor que leva o próprio governo do Estado a admitir um cenário fiscal insustentável.


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