Requerida pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), a Comissão Especial foi aprovada em votação realizada no dia (21), na Assembleia Legislativa do Estado e visa propor medidas para o combate à desigualdade social no estado.

Após a experiência de coordenar a Comissão de Representação Externa para analisar as políticas e o sistema de combate ao trabalho análogo à escravidão no Rio Gande do Sul, o deputado Matheus Gomes propôs a criação de uma Comissão Especial que se debruçará na análise da situação econômica da população negra do Rio Grande do Sul. Com base no relatório feito pelo Departamento de Economia e Estatística do estado (DEEP/SPGG), compõe um cenário de uma desigualdade importante atravessada pelo marcador social da raça.

Segundo o estudo, trabalhadores pretos e pardos têm rendimento mensal médio equivalente a 62% e 67% dos brancos. Além disso, a taxa de desocupação, por sua vez, é muito superior entre os pretos e partos, sendo 88% e 78% maior, do que a dos brancos.

Além desses indicadores, o estudo demonstra que este é um problema estrutural atravessado pelo recorte de raça no panorama da economia gaúcha e, por isso, merece atenção especial do Parlamento, para que haja não só o entendimento mais aprofundado sobre esse panorama, mas também condições para a criação de políticas públicas que consigam auxiliar de maneira prática na superação desse quadro.

O requerimento, votado nesta terça-feira (21), foi aprovado por unanimidade e abrirá espaço para a formação de uma comissão composta por 12 deputados que trabalharão ao longo de 120 dias na formulação de um relatório e outros instrumentos como projeto de lei, resolução, decreto legislativo ou sugestões aos órgãos competentes.

O deputado Matheus Gomes destaca a importância dessa Comissão: "Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa irá se debruçar sobre a desigualdade econômica que atinge os milhões de gaúchos negros. É aí que reside um problema crônico do estado: a concentração de renda e a má distribuição da riqueza produzida pelos nossos trabalhadores. Agora teremos a oportunidade de criar políticas para iniciar a superação dessa chaga criada pelo racismo.”

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