Iniciativa do deputado Edivilson Brum (MDB) foi considerada constitucional e vai ter avaliação de mérito na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL 284/2023) foi pauta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator, deputado Frederico Antunes (PP), deu parecer permitindo que a matéria seja avaliada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Segundo Edivilson, a intenção é de aprovar a inclusão do Planeta no calendário oficial ainda neste ano. Outro projeto, que declara o evento como de relevante interesse cultural para o Rio Grande do Sul também teve parecer favorável e segue a mesma tramitação, conclusiva na Comissão de Mérito.

De acordo com a justificativa do PL, o Planeta Atlântida começou a tomar forma em 1995, como um evento em comemoração aos 20 anos da rádio Atlântida. O evento se tornou uma tradição do verão gaúcho e uma referência do entretenimento do sul do país, tendo sua primeira edição em 1996, na Saba, em Atlântida.

De acordo com o autor da proposta, “além de ser um importante motor do desenvolvimento do segmento de entretenimento do Estado, o Planeta é marcado por práticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, o que é de interesse de todos os gaúchos”, afirmou. O parlamentar ainda lembra que desde sua primeira edição, o evento conta com o apoio do Estado e de instituições públicas, “o que respalda sua inclusão no calendário oficial, bem como o reconhecimento de sua relevância cultural”, alega.

Outro projeto, o PL 292/2023, de autoria do deputado Issur Koch (PP), que declara o Festival Planeta Atlântida como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul também teve parecer favorável aprovado na CCJ. A relatoria da proposta foi da deputada Luciana Genro (PSOL). A matéria também deverá ter o mérito avaliado pela Comissão de Educação, que terá a palavra final sobre ambas proposições.

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