Nesta segunda-feira, dia 13 de novembro de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 136ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: Regime de Urgência - Discussão e Votação | Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de sete Motoristas, dez Serviçais, quatro Operários e dois Engenheiros, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Documento em: 1ª Discussão | Mensagem Retificativa nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, e a Tecnologia e Conhecimento, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Prêmio Municipal de Inovação e dá outras providências”.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Dispõe sobre a delegação da prestação de serviços públicos de saneamento básico por meio de concessões e parcerias público-privadas e sua regulamentação no município de Camaquã-RS e dá outras providências”.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária".
  

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