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Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra

Aprovação não vai gerar custo adicional para a Casa
05/11/2023 Agência Brasil | Com informações da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros.  

A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.  

Com a aprovação, a proposta irá para a promulgação.  

“Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB).  

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta.”

De acordo com o relator do projeto, Antonio Brito (PSD-BA), dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91, pardos. Desta forma, a bancada negra irá representar 24% dos deputados federais, “revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”.

O relator acrescentou que a bancada não significará custo adicional para a Câmara, por não demandar cargos, salas ou assessoria. 

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