Em Pelotas, Defensores Públicos reúnem-se com prefeita e deputado para tratar de projetos em prol da DPE/RS
O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira e as defensoras públicas Eleonora Caldeira, Fernanda Miller Almeida, Patrícia Bacchieri, além do assessor para Assuntos Legislativos, Hananias Mesaque, realizaram reuniões em Pelotas, na última quarta-feira, dia 1º de novembro.
Na sede do Poder Executivo da cidade, eles apresentaram um ofício à prefeita Paula Mascarenhas solicitando ao Município uma área pública para a construção de sede própria da Defensoria. A prefeita recebeu a demanda e se comprometeu em avaliar as possibilidades.
"A Prefeitura, historicamente, já contribui com várias instituições ligadas ao Judiciário. Temos essa disposição, sim, e vamos ver a disponibilidade. Entendemos que é uma instituição que presta serviço público de alta relevância para a população de baixa renda", observou Paula.
Eles também falaram sobre o Projeto de Lei (PL) para criação de Defensorias Especializadas no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência que tramita na Assembleia Legislativa e, se aprovado, inclui o município de Pelotas.
Estiveram na reunião ainda a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmem Roig e a chefe de Gabinete, Kelli Baum.
No mesmo dia, os defensores públicos tiveram um encontro com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). Na reunião foram tratados assuntos envolvendo emendas parlamentares em prol da Defensoria Pública do Estado do RS e também do andamento da construção de uma eco sede da instituição em São José do Norte.
A prefeita de São José do Norte, Fabiany Zogbi Roig, já sancionou a Lei Municipal Nº 974 que cede um terreno do Município para construção. Conforme o projeto, o terreno abrigará um Núcleo Regional Ecológico (Eco sede) da instituição para atendimento e acompanhamento de cidadãos de grupos com hipossuficiência social ou grupos vulneráveis de municípios.
A construção ocorre através de emenda do deputado federal gaúcho, Daniel Trzeciak, junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com valor de R$ 250 mil.
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