A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoverá, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações em comemoração dos 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).

O congresso será presencial, gratuito e aberto a todos os interessados, sendo sugerida apenas a doação voluntária de materiais escolares. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do local. Regulamentado pela Lei 11.930, de junho de 2003, o PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Estado.

No primeiro dia, a programação começa às 8h e vai até as 17h. No segundo dia, o evento começa às 9h e termina às 12h. Estão confirmadas as palestras magnas de Adrian Falco, da Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe; Livi Gerbasi, do Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR); e Florencia Lorenzo, do Tax Justice Network (TJN).

Programação

23/11

8h30: Credenciamento

9h: Solenidade de abertura

9h30: Apresentação do livro Sapiência e Enrolado, de Rodrigo Munari

10h30: Coffee break

11h: Palestra Educación Fiscal en América Latina, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)

11h30: Palestra Abuso fiscal global - escala, causas, e o que podemos fazer, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)

Intervalo para almoço

13h30: Apresentação do Coral Sefaz

14h: Painel coordenado pelo GT-66 com quatro eixos temáticos:

1 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular

2 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação

15h30: Coffee break

3 - Educação Fiscal nas redes sociais

4 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal

17h: Encerramento do primeiro dia

24/11

9h: Palestra O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)

9h30: Palestra virtual Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD) – a confirmar

10h: Mesa redonda Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal, coordenadores dos cursos de extensão de Educação Fiscal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Univates

10h45: Apresentação do livro O Jardim dos Tributos, de Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte

11h15: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS

11h45: Encerramento

12h: Coffee de encerramento

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