Trata-se de uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM) – em reconhecimento ao trabalho da imprensa brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e da cidadania.  

Dividida em eixos temáticos, baseados na missão constitucional de cada um dos tribunais, a iniciativa premiará trabalhos jornalísticos em quatro categorias: jornalismo escrito (impresso ou online), de vídeo, de áudio e fotojornalismo.

As inscrições, gratuitas, vão até 12 de janeiro de 2024. Informações detalhadas sobre as categorias, os temas, o cronograma e a forma de inscrição dos trabalhos podem ser acessadas no site do Prêmio.

Em relação à Justiça do Trabalho, as reportagens devem abordar a sua atuação na promoção e na efetivação dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal. O conteúdo também deve fazer referência à atuação da Justiça do Trabalho para a concretização do direito humano ao trabalho decente, em temas como a erradicação do trabalho infantil, a promoção da saúde e da segurança no trabalho, o combate a todas as formas de discriminação nas relações de trabalho e o enfrentamento ao trabalho escravo.

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