O governo do Estado apresentou, em reunião no dia 18, o estudo “Primeira infância no contexto prisional: crianças de 0 a 6 anos em famílias do sistema penitenciário do RS”.

O objetivo da pesquisa é entender os dados referentes à proporção de crianças em famílias de pessoas que passaram pelo sistema penitenciário do Estado desde 2018 e, a partir disto, planejar e implementar iniciativas que promovam um cuidado especial para esse público.

Os números, que servirão de subsídio para o diagnóstico e a elaboração de propostas do Plano Estadual da Primeira Infância, também foram utilizados na construção do indicador de Segurança e Proteção do Dashboard da Primeira Infância.

Segundo o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no Rio Grande do Sul por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), o levantamento permite mapear com maior exatidão a população relacionada a essa faixa etária que frequenta o sistema prisional. “Com isso, conseguimos extrair evidências para o desenvolvimento de políticas adequadas para qualificar o sistema. O foco inicial das ações será em melhorias nos ambientes de convivência e estruturas”, explica.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o estudo é um passo importante para aprimorar a assistência às crianças que tenham familiares no sistema prisional. “O tratamento de dados é essencial para orientar políticas públicas a determinados grupos, e é nosso dever, enquanto Estado, avançar ainda mais nessa questão. O levantamento nos permitirá desenvolver ações mais concretas voltadas ao bem-estar dessa população”, garante.

Sobre o estudo

O material foi desenvolvido sob coordenação do Gabinete do Vice-Governador, por meio do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul (Ceipi-RS). O estudo utiliza dados de visitas e do cadastro das pessoas privadas de liberdade do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen-RS) do Rio Grande do Sul, além de informações do sistema federal CadÚnico. Já os cruzamentos e análises foram realizados pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Também integram o grupo de trabalho as secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo, da Saúde, da Assistência Social, da Cultura e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Números

Para compor o estudo, foram considerados indicadores de janeiro de 2018 a agosto de 2023, conforme o chefe da Divisão de Análise de Políticas Sociais do DEE/SPGG, Tomás Fiori, responsável pela análise dos dados. Nesse período, 171.922 indivíduos passaram pelo sistema prisional gaúcho. Ao cruzar InfoPen e CadÚnico, foram identificadas 42.287 crianças de 0 a 6 anos em famílias de pessoas que estiveram privadas de liberdade no mesmo intervalo.

Segundo Fiori, existem ainda cenários que podem ampliar o grupo, já que 28% dos presos nunca recebeu visita de familiares e nem estão no CadÚnico, mas um cálculo médio permite estimar que mais de 60 mil crianças, que hoje têm de 0 a 6 anos, estão em famílias de pessoas do sistema prisional desde 2018.

Mulheres são menos visitadas

Um recorte de gênero sobre a relação entre a primeira infância e pessoas privadas de liberdade identificou que as mulheres recebem menos visitas da faixa etária.

O estudo comparou dois estabelecimentos do mesmo porte durante o primeiro semestre deste ano: a Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos e a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. O presídio masculino recebeu 110 visitantes de 0 a 6 anos, enquanto no feminino foram contabilizadas 11 visitas desse público no período – apenas 10% do que foi observado na penitenciária voltada para homens.

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