Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro de 2023, um grupo de deputados federais e estaduais gaúchos se reunirá com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), para debater o posicionamento brasileiro na COP-10.

A Conferência das Partes (COP) é a instância deliberativa da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco (CQCT), com mais de 180 países que ratificaram sua adesão a esse tratado. Suas decisões afetam diretamente toda a cadeia do tabaco.

Durante a reunião, o ministro receberá o relatório da subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e acompanhamento da COP-10 da Assembleia Legislativa, uma proposta do deputado Marcus Vinícius (PP), que também foi o relator.

O grupo de trabalho realizou seis audiências públicas no Estado, coletando informações para embasar o posicionamento do parlamento gaúcho diante das decisões da 10ª Conferência das Partes (COP-10). No total, seis municípios sediaram as reuniões: Santa Cruz do Sul, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Arroio do Tigre.

Segundo o parlamentar, a partir desses eventos, um relatório final foi produzido e aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para identificar os desafios e preocupações relacionados às possíveis sanções que possam impactar a cadeia produtiva do tabaco.

O deputado destaca que a expectativa é a rejeição da adoção de posturas prejudiciais ou proibitivas aos produtores e ao comércio de produtos lícitos de tabaco por parte dos organismos do governo, além de evitar a implementação de novos impostos e tributos que aumentem a carga sobre a cadeia produtiva.

"É a atividade secular que mais sofre com a ideologização do campo. Os fumicultores não podem sair prejudicados dessa conferência", ressalta Marcus Vinícius.

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