Uma comitiva gaúcha, formada por cinco secretários de Estado, se reuniu, na terça-feira, dia 19 de setembro, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília. O encontro buscou alinhar ações, agilizar a recuperação do Rio Grande do Sul e ampliar o auxílio à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes do início de setembro.

O grupo apresentou os dados detalhados dos prejuízos causados aos municípios e o conjunto de ações e projetos que estão sendo empreendidos com os recursos disponibilizados pelo governo federal. Ao todo, são R$ 748 milhões, em caráter emergencial, destinados a mitigar os efeitos da tragédia climática e a reconstruir a infraestrutura danificada no Estado.

A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, fez um balanço do impacto das medidas em andamento nos municípios. Além disso, destacou a criação do Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R), que conta com 106 planos de trabalho cadastrados, sendo 16 já atendidos e 26 em análise. Os demais estão protocolados ou aguardando ajustes.

Além da necessidade de reconstrução de quatro pontes destruídas pelo desastre natural deste mês, o escritório incluiu outras duas pontes, destruídas em eventos climáticos anteriores, em Caraá e Morrinhos do Sul. Os projetos dessas duas estruturas serão liberados nos próximos dias pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Com isso, o governo do Estado poderá abrir o processo de licitação e iniciar as obras. "Estamos imbuídos em restabelecer e reconstruir os municípios atingidos em nosso Estado no menor tempo possível", disse Danielle.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, afirmou que o governo do Estado também está trabalhando para avaliar as condições de diversas moradias afetadas pelas chuvas, de maneira a permitir que os moradores retornem para suas casas o mais rapidamente possível. “O desafio agora é ajudar os municípios a elaborar os laudos, para que possamos encaminhar à Defesa Civil os pedidos de reconstrução dessas casas danificadas."

Também presente na reunião, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, destacou a importância de alinhar as ações e projetos com o governo federal, garantindo o atendimento às pessoas afetadas. “Esse alinhamento é fundamental para que tenhamos agilidade e rapidez na busca dos recursos, para que a população possa ser assistida”, disse.

O titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, enfatizou a necessidade de auxílio para que os desabrigados possam deixar os abrigos públicos montados emergencialmente. “Estamos alinhando junto ao vice-governador Gabriel Souza um apoio em benefícios eventuais, via Fundo de Assistência Social, para atender principalmente aos mais vulneráveis”.

O secretário citou que a maioria das cidades atingidas já possui sua lei de aluguel social. “Vamos desenhar um aporte aos municípios para que possam contratar o aluguel social. Para aqueles que ainda não possuem suas próprias legislações, vamos dar apoio técnico para que as elaborem”, destacou Fantinel.

Também integrando a comitiva gaúcha, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, ressaltou a importância do encontro com o titular do MIDR. “Nos reunimos com o ministro em busca de recursos para o Rio Grande do Sul. Saímos daqui hoje com material positivo, confiantes de que em breve teremos recursos para auxiliar as pessoas que foram atingidas pelo ciclone.”

Além dos titulares das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, de Habitação e Regularização Fundiária, de Assistência Social e de Logística e Transportes, também integrou a comitiva estadual o diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino. Pelo MIDR, além do ministro, também participaram da reunião, o secretário-executivo Valder Ribeiro e o diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Falcão.

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