Nesta segunda-feira, dia 18 de setembro de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 128ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Proposição em: 1ª (Primeira) Discussão (POR DECISÃO JUDICIAL) | Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera a redação do artigo 92 e respectivos parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 390/2002 que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço e dá outras providências.

Proposição em: Discussão e Votação | Parecer nº 3/2023 do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do(a) Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 31/2023, que autoriza a doação de área pública à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Camaquã.

Proposição em: 1ª (Primeira) Discussão | Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Autoriza a doação de área pública à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção Camaquã.

Proposição em: 1ª (Primeira) Discussão | Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera o art. 23 da Lei nº 2.570, de 11 de agosto de 2022.

Documento em: Discussão e Votação | Parecer nº 1/2023 do Projeto de Lei Legislativo nº 3/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça, Parecer desfavorável ao Substitutivo 2/2023 do Projeto de Lei Legislativo nº 3/2023, que "Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência".

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