Nesta segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 125ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Inclui o inciso XII e respectivas alíneas no art. 26 da Lei Complementar nº 509, de 28 de dezembro de 1979.

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Altera a alínea “a” e “b” do inciso I, e o § 3º do art. 8º e inclui o inciso III no mesmo artigo da Lei nº 4 de 1989.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, de autoria do(a) Gab. Vitor Azambuja, Outorga o Título de Cidadão Camaquense Benemérito ao Senhor João Francisco de Souza Aguiar.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do(a) Gab. Renato Cabelereiro, Outorga o Título de Cidadão Camaquense Honorário ao Senhor Leandro Wegner Garcia.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, de autoria do(a) Gab. Ronaldinho Renocar, Outorga o Título Cidadão Camaquense ao Senhor Adão Claudio da Silveira.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, de autoria do(a) Gab. Mozart Pielechowski, Outorga o Título de Cidadão Camaquense ao Senhor João Máximo Lopes.

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do(a) Mesa Diretora, Regulamenta os critérios para a Avaliação de Desempenho, para fins de promoção por merecimento dos servidores da Câmara de Vereadores, conforme dispõe o art. 23 da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992.

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