O Jantar dos Prefeitos, tradicional evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), será palco para o sorteio de agosto dos prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), na próxima quarta-feira, dia 30.

No total, o sorteio de número 131 distribuirá R$ 700 mil em prêmios para os consumidores participantes, com a quantia principal no valor de R$ 50 mil para o contribuinte sorteado. Também serão distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil. As demais premiações são de R$ 1 mil (para 100 contribuintes) e de R$ 500 (para mil sorteados).

No total, 48 milhões de bilhetes estão na disputa. Conforme as regras do programa, estão concorrendo aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram nota fiscal com a inclusão do CPF durante todo o mês de julho. 

O resultado do sorteio pode ser conferido no site ou no aplicativo do programa Nota Fiscal Gaúcha. As pessoas contempladas deverão solicitar o resgate dos valores em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio.

O programa

O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,09 milhões de participantes. Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos, e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios ocorrem tradicionalmente na última quinta-feira de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, como na Expointer, há exceções de dias e premiações. 

Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais. Atualmente, são cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas. 

Outras vantagens

Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, o consumidor deve solicitar nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, fazer a leitura do QR-Code no aplicativo NFG. O resultado sai na hora.

Os consumidores que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual devolve a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do ICMS do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O valor depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.

Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, os percentuais de desconto variam de 1% a 5%, conforme o número de notas fiscais emitidas entre novembro de 2022 e outubro de 2023.   
  

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