Os consumidores contemplados no sorteio mensal número 128 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio de 2023, têm até o próximo domingo, dia 27 de agosto, para fazer em o resgate dos valores. Depois disso, o prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação.

Do total de R$ 700 mil sorteados, R$ 27 mil ainda não haviam sido retirados até segunda-feira (21/8). Moradores de Porto Alegre e de Canguçu, no Sul do Estado, podem resgatar R$ 1 mil cada um. Outros 50 contribuintes de diferentes municípios gaúchos têm direito a prêmios individuais de R$ 500. No total, 45,9 milhões de bilhetes concorreram no sorteio.

É possível fazer a solicitação acessando o site do NFG ou por meio do aplicativo do programa, disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. Conforme o regulamento, o prazo para o recebimento do prêmio é de 90 dias após a homologação do sorteio.

Passo a passo:

    No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha;
    Vá em Meus Prêmios e solicite o resgate;
    Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do valor a receber.

Sobre o NFG

Cada vez que o consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa NFG gera pontos e a pessoa está automaticamente cadastrada para concorrer a prêmios. Os sorteios ocorrem tradicionalmente na última quinta-feira de cada mês e distribuem R$ 700 mil. Em datas especiais, há exceções de dias de sorteio e de premiações, que são comunicadas no site do programa.

Coordenado pela Receita Estadual, o NFG é uma iniciativa de cidadania fiscal que, ao incentivar a população a solicitar nota fiscal, busca conscientizar as pessoas sobre a importância social dos impostos.

Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal para receberem repasses trimestrais.

Atualmente, são 3,09 milhões de participantes, além de cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas.

Outras vantagens

Além da premiação mensal, os contribuintes podem participar do Receita da Sorte, modalidade que distribui, diariamente, quantias que variam de R$ 50 a R$ 500. Para concorrer, o consumidor deve solicitar nota fiscal com CPF e, no mesmo dia da compra, fazer a leitura do QR-code no aplicativo NFG. O resultado sai na hora.

Os consumidores que solicitam CPF na nota também somam pontos para o Receita Certa, considerada a modalidade de cashback do NFG. A cada trimestre, o governo estadual pode devolver a todos os contribuintes cadastrados no programa parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo, sempre que houver aumento real da arrecadação. O valor depositado varia conforme a quantidade e os valores das notas fiscais emitidas ao longo do período de referência.

Os participantes do programa também podem conseguir redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por meio do desconto de Bom Cidadão. Para o ciclo do IPVA 2024, os percentuais de desconto variam de 1% a 5%, conforme o número de notas fiscais emitidas entre novembro de 2022 e outubro de 2023. 

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