A Juíza de Direito Jocelaine Teixeira, titular da 13ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, será painelista no 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE) que acontece entre os dias 13 e 15/9, em Brasília/DF.

O evento abordará o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, realizará a palestra de enceramento.

A magistrada gaúcha participará no FONAPE 2023 no dia 14, às 14h, em painel denominado “Tomada de decisão sobre a liberdade na audiência de custódia: desafios frente à lei de drogas”, que terá a mediação da Juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, do TJ do Tocantins.

Convidados brasileiros e estrangeiros, de diferentes áreas de conhecimento, integram a programação de debates e painéis do Fórum, totalmente presencial e com alternativa de acompanhamento pelo canal do CNJ no Youtube.

Para a programação completa e inscrição, acesse o link a seguir: https://www.cnj.jus.br/agendas/4-o-fonape-forum-nacional-em-alternativas-penais/.

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