Nesta segunda-feira, dia 21 de agosto de 2023, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 124ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura. A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a redação do artigo 92 e respectivos parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 390/2002 que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço e dá outras providências".

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui o inciso XII e respectivas alíneas no art. 26 da Lei Complementar nº 509, de 28 de dezembro de 1979".

Documento em: 1ª Discussão | Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Altera a alínea “a” e “b” do inciso I, e o § 3º do art. 8º e inclui o inciso III no mesmo artigo da Lei nº 4 de 1989".

Documento em: 2ª Discussão e Votação | Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023, de autoria do Ver. Vitor Azambuja, que "Nomeia de São Francisco de Assis e Santa Clara de Assis às ruas A e B do Loteamento Falcão Residence, localizado no Bairro Dona Teresa". 

Documento em: Leitura conforme o § 1º do art. 175 do Regimento Interno (Admissibilidade do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO) | Parecer nº 1/2023 do Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, Parecer favorável a admissibilidade do Projeto de Lei nº 34, de 31 de Julho de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências".
  

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