Nesta segunda-feira, dia 4 de abril de 2022, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 57ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Documento em: Em 2ª discussão e votação | Projeto de Lei nº 3 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Autoriza a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Camaquã”.
 
Documento em: Em 2ª discussão e votação | Projeto de Lei nº 14 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “ Abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 425.860,38”.
 
Documento em: Em 2ª discussão e votação | Projeto de Lei nº 15 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 901, de 26 de julho de 2006.
 
Documento em: Em 1ª discussão | Projeto de Lei nº 66 de 2021, de autoria do(a) Poder Executivo, que Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, e a Tecnologia e Conhecimento, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Prêmio Municipal de Inovação e dá outras providências”.
 
Documento em: Em 1ª discussão | Projeto de Lei nº 20 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 2.000.000,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas.
 
Documento em: Em 1ª discussão | Projeto de Lei nº 23 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 12.200.000,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas.
 
Documento em: Em 1ª discussão | Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022, de autoria do(a) vereador(a) Vaterson Bônus, Instituí no âmbito do Município de Camaquã o Dia do Antigomobilista.
 
Documento em: Em 1ª discussão | Projeto de Resolução nº 1 de 2022, de autoria do(a) Mesa Diretora, que Reajusta o valor unitário do vale-alimentação fornecido aos servidores do Poder Legislativo de Camaquã.

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