Nesta segunda-feira, dia 21 de março de 2022, o Poder Legislativo de Camaquã realiza a sua 55ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura.  

A sessão começa a partir das 19 horas e será transmitida pela página oficial no facebook. Confira a pauta da Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 13 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Conselheiros Tutelares”.

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.551, de 1 de Junho de 2011”.

Mensagem Retificativa nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Cria os cargos de Fiscal de Posturas e Analista de Controle Interno, reestrutura cargos, bem como acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.".

Projeto de Lei nº 64 de 2021, de autoria do(a) Poder Executivo, que Inclui como atividade curricular o ensino de Educação para o Trânsito nas escolas da Rede Municipal de Camaquã.

Mensagem Retificativa nº 2/2022 do(a) Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.425.000,00. ”

Projeto de Lei nº 10 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 191.000,00, por auxílios e convênios a receber”.

Projeto de Lei nº 12 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “ Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 7.089.305,78”.

Projeto de Lei nº 17 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 218.926,16".

Projeto de Lei nº 18 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que “Abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 733.504,53”.

Projeto de Lei nº 19 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas".

Projeto de Lei nº 21 de 2022, de autoria do(a) Poder Executivo, que "Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas".

Mensagem Retificativa nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 22/2022 , de autoria do(a) Poder Executivo, que "Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas."

Substitutivo nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 1/2022 , de autoria do(a) vereador(a) Ronaldinho Renocar, vereador(a) Mozart Pielechowski, que "Institui o Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências".

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