São várias as obrigações do produtor rural junto à Receita Federal e, não raro, surgem dúvidas a respeito das informações a serem prestadas ao Fisco. Para ajudar a sanar essas dúvidas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) vem realizando uma série de lives com palestras relacionadas à tributação.

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A próxima será na próxima quinta-feira, dia 17 de junho, às 9h, no canal do Senar-RS do YouTube. O evento terá como temas o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e a inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física (CAEPF).

O programa será apresentado pelo analista de arrecadação do Senar-RS Fabio Ramon Baldessar, e contará com a participação do auditor fiscal da Receita Federal, Claudio Maia, e do analista tributário Marcos Timm. Eles vão esclarecer dúvidas sobre a entrega das informações ao eSocial e a inscrição no CAEPF, que segundo Baldessar, são ou estão envolvidos em obrigações recentes da vida do produtor rural.

Por dentro das obrigações

“O eSocial está sendo implantado por fases, desde 2017. Em 2018, iniciou a fase do 3º grupo, que compreende os produtores rurais. E a partir de 10 de maio, esse grupo passou a enviar [à Receita Federal] as informações relativas à folha de pagamento. A nossa palestra vai tratar basicamente disso, o envio de informações sobre a folha e, por conta do Senar, do envio de informações sobre a comercialização da produção rural”, antecipa Baldessar.

Já o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf) passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2019, em substituição a matrícula CEI, o Cadastro Especifico do INSS.

“O Caepf serve para que o produtor tenha um cadastro para seus contratos de parceria, serve também para cadastrar quando tem mais de uma propriedade rural, e esse número será utilizado no Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Por isso, a importância da parceria com a Receita Federal na orientação desse público”, explica o analista de arrecadação.

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LIVE - Palestra sobre eSocial e CAEPF

Quando: quinta-feira, 17 de junho, 9h

Onde: Canal do Senar no YouTube (www.youtube.com/SenarRioGrandedoSul)

Participantes:

Claudio Maia – Auditor Fiscal da Receita Federal

Marcos Timm – Analista Tributário da Receita Federal

Fabio Ramon Baldessar – Analista de Arrecadação do Senar-RS (apresentador)