Em encontro virtual realizado na tarde de quinta-feira, dia 8 de abril de 2021, a defensora pública Luiza da Silva Garcia apresentou o projeto SER Saúde (Soluções Extrajudiciais Resolutivas), criado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) à Prefeitura de São José do Norte.

Estiveram presentes o secretário de saúde do município, Lucas Penteado, e a procuradora do município, Patricia Rodrigues. “A reunião teve como foco explicar a finalidade do projeto e unir esforços para a possível implementação do SER Saúde na comarca”, explica a defensora.

“O projeto visa à criação de fluxo extrajudicial para resolver as demandas da saúde”, sintetiza Luiza. É facilitado o fornecimento de medicamentos pela via administrativa, visto que a aquisição de remédios pela via judicial costuma ser mais burocrática e demorada, o que pode prejudicar o tratamento.

A iniciativa teve como base o "Projeto Saúde", implementado pela Defensoria Pública Regional de Santa Maria, em 2017.