“O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” será tema de Webinário organizado pela Receita Estadual na segunda-feira, dia 15 de março, Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS.

Os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda Pacobahyba, participarão do painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”. A mediação será de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do RS.

Com o objetivo de alinhar as diretrizes da Educação Fiscal no Rio Grande do Sul com o momento atual, a Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, irá trabalhar o tema do papel do cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente responsável de produtos locais e regionais.

O foco será no consumo como fator de geração de renda e arrecadação de tributos no Estado, consequentemente ampliando a capacidade do Estado no fornecimento de bens e serviços públicos. O evento soma ponto aos participantes do Programa de Integração Tributária (PIT). Após o painel, será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS.

Inscrição e certificado de participação

O webinário será aberto para participação de todos, sem custo de inscrição e sem limite de vagas. As inscrições já estão abertas por meio de formulário eletrônico, porém a inscrição prévia não é determinante para a expedição de certificado.

Os interessados que fizerem a inscrição receberão um lembrete dias antes com o link para acessar o webinário. A certificação será via relatório do sistema para os participantes que registrarem presença de pelo menos 70% do tempo de duração do evento.

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no Grupo I - Educação Fiscal a ação 1.04 - participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no webinário, com um ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de três pontos.

Webinário "O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional"

Data: 15 de março de 2021

14h – Abertura

14h10 – Painel com os secretários de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e do CE, Fernanda Pacobahyba, sobre a Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação, com mediação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual

15h30 – Lançamento do novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS

15h40 – Encerramento com vídeo de apresentação do Coral da Sefaz-RS