O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na quarta-feira, dia 3 de março de 2021, a Instrução Normativa nº 4, que possibilita o registro de agroindústrias de polpas e bebidas que tenham a infraestrutura e equipamentos de produção instalados em unidades móveis, como, por exemplo, embarcações do tipo balsa.

A demanda pelo registro desses estabelecimentos surgiu de produtores da região amazônica, preocupados em estabelecer um arranjo eficiente e sustentável para o processamento de açaí. Além disso, a instalação de agroindústrias em unidades móveis viabiliza a produção em regiões onde há lavouras de frutas, mas que não dispõem de adequada estrutura de industrialização.

“A norma foi adaptada para atender o dinamismo do setor produtivo e poderá ser utilizada por outras cadeias de produção de bebidas, sem abrir mão das exigências relacionadas à qualidade e segurança do produto”, explicou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.

A normativa também adequa o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento produtor, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) no intervalo de 180 dias que antecede o vencimento.