A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará audiência pública sobre o tema “Democracia e Autonomia Universitária”.

A sessão, solicitada pelo deputado estadual Fernando Marroni (PT), foi motivada pelo processo instaurado pela Controladoria-Geral da União (CGU)contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que criticaram o presidente Jair Bolsonaro: Eraldo dos Santos Pinheiro e o ex-reitor Pedro Hallal.

Foram convidados para a audiência reitores de universidades e institutos acadêmicos gaúchos, representações estudantis, a Defensoria Pública da União e sindicatos. O pedido deve ser votado na manhã desta terça-feira, dia 9 de março, em reunião ordinária da Comissão de Educação. O pedido para realização do evento será deliberado pelos membros da Comissão na terça (9), às 9h.

Processo

A CGU instaurou o processo contra dois professores universitários que emitiram opiniões sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Chamados a dar esclarecimentos, os dois professores da UFPel assinaram um termo de ajustamento de conduta.

Trata-se de um acordo firmado em casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo que impede a continuidade do processo administrativo e compromete os acusados a não repetir o ato por dois anos.

Para Fernando Marroni, a medida constitui em ato inadmissível que vai contra o regime democrático. “Não podemos e não iremos permanecer calados frente a esta afronta à liberdade de expressão e aos princípios de uma sociedade democrática”, opinou o deputado.